Transposição: Sindicalistas conseguem minuta do Decreto

A Transposição vai bem, obrigado...

Em reunião agora há pouco (11 horas) com o Secretário Parlamentar do Ministério do Planejamento, Luis Baião, os sindicalistas de Rondônia obtiveram a minuta do Decreto, com as alterações tão propaladas. Ao contrário do que o senador de férias Ivo Cassol falou, as alterações beneficiam os servidores.

Entre outros, um dos pontos que foi acrescentado foi a inserção no parágrafo 2º do artigo 4º, do prazo de 18 meses para duração da Comissão, a contar da designação de seus membros.

Outro ponto considerado positivo é que, ao invés da administração de toda a transposição ser feita pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento como estava fixado a princípio, a própria Ministra Miriam Belchior avocou para sí a responsabilidade.

Os sindicalistas continuam esperando a confirmação na Casa Civil de uma reunião para que seja confirmada a data de 22 próximo para a assinatura do Decreto pela Presidente Dilma.

Fonte: David Casseb

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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