Transposição Já!

Senador Acir Gurgacz *

Nesta semana, atendendo ao apelo de milhares de servidores do ex-Território Federal de Rondônia que estão cansados de esperar por uma resposta do governo federal sobre a transposição para os quadros da União, comecei uma cobrança diária no plenário do Senado, e farei isso sempre que puder ocupar a tribuna, até que a transposição realmente aconteça. A paciência dos nossos servidores, e a nossa também, chegou ao limite. Não dá mais para esperar por uma coisa tão simples, que é a publicação de uma instrução normativa estabelecendo as regras para a transferência dos servidores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi transformada em Lei, o que realmente foi um processo longo e complicado, mas agora a situação é bem simples, publica-se a instrução normativa e inicia-se o trabalho de transposição: servidor por servidor.

Nessa primeira semana de cobrança diária no plenário do Senado, já obtivemos uma resposta do governo federal. A ministra Miriam Belchior, do Planejamento, nos ligou, logo após um pronunciamento, e disse que a instrução normativa está pronta na Advocacia Geral da União (AGU), e que ordenará sua publicação o mais rápido possível. Prometeu nos deixar a par de cada passo do processo e agendar uma audiência para receber a bancada federal, o governo do Estado e representantes dos servidores. Agradecemos o gesto e a atenção da ministra, mas vamos continuar cobrando até que a transposição comece de fato. Creio que esse é o nosso papel como representante do povo de Rondônia, pois não apenas os servidores, mas todo o Estado certamente terá grandes benefícios com essa transposição. Os recursos economizados na folha de pagamento poderão ser utilizados na Educação e, porque não, para conceder um aumento justo aos professores.
 

RESTAURAÇÃO JÁ

Outra preocupação que tivemos durante a semana foi acompanhar o andamento das obras de recuperação da cratera na BR-364, em Porto Velho, e a operação tapa-buracos nas regiões Central e Sul do Estado. Além do perigo que esta situação oferece aos motoristas e usuários, o prejuízo é enorme para toda a região Norte e Centro Oeste do País. E olha que não faltou aviso ao governo federal, em especial ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, sobre os riscos de interdição da rodovia no período das chuvas se nada fosse feito. Faço esse alerta desde 2009, e, infelizmente nada foi feito.

O Exército Brasileiro fez um belo trabalho na construção da ponte sobre a cratera aberta na rodovia em Porto Velho, mas fico abismado quando vejo a operação tapa-buracos sendo feita com terra e numa velocidade que não resolve problema algum. Precisamos de uma operação emergencial que melhore as condições da pista e não apenas uma operação tapa-buracos pra inglês ver.

De todo modo, aguardamos o início da restauração do chamado lote 2, que compreende o trecho entre Cacoal e Ouro Preto do Oesta, cujo edital foi lançado no dia 16 de março, com previsão de abertura das propostas em 18 de abril. Vamos torcer para que as obras iniciem em maio, como previu o Dnit, para que possamos aproveitar bem a janela hídrica e ter esse trecho restaurado em pouco tempo. Aguardamos também a homologação das empresas vencedoras do edital de construção da travessia urbana de Ji-Paraná, o que também trará mais segurança para o trânsito em toda a região Central do Estado. Uma boa semana a todos!

* O senador Acir Gurgacz é lider do PDT no Senado e presidente da Comissão de Agricultura