Transposição: Confúcio entrega nomes para comissão

Segundo Duvanier, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, editará em breve uma portaria nomeando a comissão. Para ele, ainda esta semana, Belchior deve assinar os avisos cobrando dos ministros da Fazenda, da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União, os nomes dos servidores que comporão a Comissão Interministerial. Ao todo serão oito nomes, dois de cada ministério. Duvanier confirmou que o presidente da comissão será um advogado de carreira do Ministério do Planejamento e profundo conhecedor de ex-territórios.

No documento apresentado, o governador Confúcio Moura coloca à disposição transporte, material de consumo e permanente, além de instalações para recepcionar a equipe interministerial de Brasília. “Sei que essa comissão vai precisar de muito mais gente. É um exército de trabalhadores que vai operacionalizar aproximadamente 20 mil processos”, disse.

Confúcio Moura apresentou os nomes dos representantes do governo e dos sindicatos, para que a ministra possa publicar no Diário Oficial da União e reconhecê-los como representantes da força-tarefa que efetivará a transposição. “Depois de publicado no Diário Oficial da União as normas, os planos de trabalho, os planos estratégicos e ação, a sistematização dos serviços, aí sim, nós começaremos a trabalhar. Espero que no mês de agosto efetivamente comecemos a por a mão na massa”, explicou o governador.

Duvanier ressaltou que a oferta do governador foi importante para a eficácia do trabalho que a comissão desempenhará. “É um trabalho de exame de caso a caso, processo por processo. Nós, em nome do governo federal agradecemos ao governo de Rondônia por oferecer essa importante ajuda”, destacou Duvanier.

De acordo com o decreto da transposição assinado pela presidente Dilma Roussef, no dia 5, em Porto Velho, a Comissão interministerial terá 18 meses para desenvolver o trabalho.

Segue abaixo a lista com os nomes dos representantes do governo do estado de Rondônia e da comissão intersindical:

REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA:

TITULARES:

Rui Vieira de Sousa
Mario Jorge Souza de Oliveira
Cícero Evangelista Moreira.

SUPLENTES:

Elizete Rodrigues Teixeira
Severino do Ramo Araújo
Cristóvão Silva Colares.

REPRESENTANTES DA COMISSÄO INTERSINDICAL:

TITULARES:

Israel dos Santos Borges
Valdemir Andrade Moura
Helio de Souza Bastos
Eliz Regina Batista Leal
Rubens Luz.

SUPLENTES:

Manoel Rodrigues da Silva
Luiz Francisco da Costa
Elizeu Godoy Bueno
Maria Lindalva Miranda.
Paulo Cesar de Pereira Durante

Fonte: Decom