Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - 07h04
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) recebeu na terça-feira (13) no seu gabinete o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Euler Potyguara Pereira de Melo, o vice-presidente eleito, conselheiro Paulo Curi, e o secretário de Planejamento do órgão, Luiz Guilherme, que foram explicar ao parlamentar as mudanças que pretendem implementar no funcionamento do TCE. O conselheiro Euler afirmou que as regionais do TCE estão sendo implantadas juntamente com uma mudança na estrutura organizacional do órgão. “Vamos apresentar um projeto de lei que altera a estrutura. Nossa intenção é reduzir o prazo do trâmite de processos no tribunal. Também pretendemos elaborar um plano de carreiras e em seguida realizar um concurso público”, destacou.
Assembleia aprovará os recursos necessários para o funcionamento dos poderes
A conversa girou sobre a necessidade de eficiência e transparência nos gastos públicos e o presidente Hermínio Coelho afirmou que pretende continuar desenvolvendo um trabalho transparente na Assembleia Legislativa, aprovando rapidamente os projetos, mas, sem açodamento e com tempo para que os deputados saibam detalhadamente o que, realmente, estão aprovandos. “Não acontecerá mais de um projeto chegar aqui às dez para as três e ser aprovado às três. Vamos aprovar, mas, sabendo o que estamos votando”, acrescentou.O conselheiro Paulo Curi explicou que dentro da nova estrutura do TCE serão criadas diretorias exclusivas para saúde, educação e segurança. “São áreas onde geralmente é preciso haver um controle maior. Isso será contemplado dentro da nova estrutura que estamos planejando”, informou. No decorrer da conversa Luiz Guilherme se reuniu com os deputados e com técnicos do Executivo para tratar do repasse de R$ 4,7 milhões ao TCE. É a parte que cabe ao tribunal do superávit de R$ 126 milhões na arrecadação. Luiz Guilherme explicou que este valor não será gasto neste ano, mas, haverá uma programação para ser aplicado em 2012.
Num rápido balanço do que foi conversado os dirigentes consideraram muito produtiva a reunião na medida em que ficou plenamente esclarecido que o presidente Hermínio Coelho pretende que haja harmonia entre os poderes e, em especial, disse que irá se empenhar por todos os projetos que contribuam para o bom funcionamento de todos os poderes. O presidente realçou que “Consideramos essencial que os poderes funcionem bem, que não precisem depender de favores nem de barganhas para obter o que precisam para isto e, certamente, hoje, os deputados tem um entendimento que é preciso que o governo funcione bem para melhorar a vida de nossa população”.
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