TJRO integra ação do CNJ para cidadania a povos indígenas

Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" - criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com demais parceiros na manhã de ontem,  quarta-feira, 18 de julho de 2012, na sede do TJRO, para tratar sobre os últimos detalhes da ação que visa facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, Rinaldo Forti Silva, coordenador do projeto no estado, durante a reunião discutiu-se as atribuições de cada órgão, inclusive logística de transporte da equipe e material, entre outros assuntos.

Segundo o juiz, o mutirão ocorrerá no município de Cacoal (RO), no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2012. Os serviços atenderão índios da Terra Indígena Sete de Setembro, onde predomina a etnia Suruí. A atividade deverá ser centralizada na aldeia Lapetanha, estendendo-se a várias aldeias vizinhas. ¿Segundo levantamentos, cerca de 2.000 documentos deverão ser expedidos, entre eles registro de nascimento, CPF, RG e carteiras de trabalho, ressaltou.

Ainda de acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, além do Tribunal de Justiça, também participaram da ação conjunta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Receita Federal, Emater, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Aeronáutica e Exército, Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), registradores civis, Prefeitura de Cacoal, Polícia Civil, dentre outros, como Ministério Público Federal e Ministério Público de Rondônia, que também foram convidados a integrar a força tarefa. "Nossa intenção é somar esforços para atender e prestar o melhor serviço para estas comunidades", concluiu o coordenador.

Próximo encontro

Ficou acertado entre os participantes que, no dia 7 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede do Poder Judiciário Estadual, haverá outra reunião. Na ocasião será finalizado o plano logístico da operação. Segundo dados do CNJ, desde a instituição da iniciativa, mais de 10 mil documentos foram expedidos para os indígenas. Segundo o conselheiro, o Projeto tem a virtude de abrir para os indígenas a porta para o exercício da cidadania, integrando-os à vida civil, com seus deveres e direitos.

Fonte: TJRO