Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

TJRO discutirá débitos fiscais municipais


Nesta quarta-feira, 29/08, o Desembargador Walter Waltemberg S. Júnior, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), receberá, às 10h, no Edifício-Sede do TJRO, em Porto Velho, representantes de municípios e do governo do Estado de Rondônia, para uma reunião de trabalho sobre a resolução de débitos fiscais municipais, além de discutir formas de tratamento para que essas questões sejam dirimidas de modo rápido e eficiente, por meio de instrumentos como a mediação e a conciliação.A reunião contará com a presença do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Corregedor Geral da Justiça e do conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.


A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), órgão que integrado ao Tribunal de Justiça, que tem como Presidente o Desembargador Raduan Miguel Filho.

De acordo com dados divulgados na última segunda-feira, 27/08, pelo Conselho Nacional de justiça, o índice de congestionamento de executivos fiscais é de 81%, no Judiciário de Rondônia.

A reunião contará com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que oferecerão informações e orientações sobre como o Município e o Estado poderão se preparar para tratar tais débitos de forma conciliada, segundo os parâmetros legais vigentes.

A expectativa é a de que participem do evento prefeitos e procuradores municipais de todo o Estado.


Gente de OpiniãoTerça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Uma solenidade marcada por fé, unidade e compromisso com a sociedade marcou o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2025, nesta segunda-feira (14)

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Com o objetivo de fortalecer a cultura, o agronegócio e a economia regional, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Al

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Gente de Opinião Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)