TJRO define reajuste de 6,5% aos servidores do Judiciário

Em nova reunião com o sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa apresentou a definição da Administração em conceder 6,5% de reajuste salarial a todos os servidores a partir do mês de abril. Também foi deliberada a oficialização de pedido de suplementação orçamentária ao poder Executivo para dar continuidade ao pagamento da diferença salarial conhecida como 89,22%. Também foi acertado no encontro que o sindicato entregará sugestões sobre o horário de funcionamento das unidades da Justiça estadual, para análise da Administração.

O desembargador destacou o trabalho da Administração e a abertura ao diálogo que mantém com os representantes dos servidores. Salientou que independente de qualquer tipo de manifestação, continuará recebendo, analisando e, na medida do possível e do necessário, atendendo às demandas apresentadas pelo sindicato. Roosevelt Queiroz explicou que a previsão para reajuste nos vencimentos dos trabalhadores do Judiciário para este ano era de 4,5%, mas esse percentual foi majorado para estar no mesmo patamar do que foi anunciado pelo Poder Executivo e em convergência com a solicitação feita pela comissão do sindicato. A decisão será encaminhada para deliberação no Tribunal Pleno e, se aprovada, o projeto de lei encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.

Em reconhecimento ao empenho e dedicação das pessoas que trabalham na Justiça, o presidente do TJRO lembrou que não são apenas melhorias financeiras que estão sendo buscadas pela Administração. Melhores condições de trabalho, com a construção e conclusão de novos fóruns e a aquisição e melhoria de equipamentos do parque tecnológico também são formas de evidenciar a preocupação da instituição com a qualidade de vida dos servidores. Por isso, além de obras, o presidente quer a realização do concurso público para contração de mais recursos humanos para atender à demanda crescente de processos.

Também foi definido que será oficializado e entregue em conjunto com o sindicato, um documento ao governador do estado para a viabilização da implementação orçamentária que abrigará a diferença proveniente do aumento concedido, além do pagamento dos 89,22%. O objetivo é obter um suplemento no orçamento que possibilite o pagamento de mais parcelas relativas ao recurso a quem têm direito parte dos servidores.

Com relação ao horário, foi acertado que o sindicato apresentará um estudo no qual constará a defesa de uma alternativa a ser apresentada para apreciação da Administração. Por outro lado, por determinação do presidente, a equipe técnica do TJRO prepara um relatório com dados sobre produtividade, custos e benefícios das possibilidades que podem ser definidas pelo Tribunal Pleno Administrativo, embora ainda não haja uma previsão de quando será decidida a questão, que envolve a determinação do Conselho Nacional de Justiça e o cumprimento de um mandado de segurança proposto pelo sindicato.

Outras reivindicações e ponderações foram apresentadas pelo sindicato, contudo, serão analisadas e discutidas posteriormente, posto que a ponte para o diálogo e entendimento continuará aberta aos servidores do Poder Judiciário, conforme garantiu o desembargador presidente. Roosevelt Queiroz destacou que o esforço feito para conceder o reajuste, acima do previsto no orçamento, abre um deficit de pouco mais de 3 milhões de reais, cuja cobertura será buscada junto ao poder Executivo. Os juízes auxiliares Úrsula Gonçalves Theodoro e Edenir Albuquerque, o secretário administrativo José Miguel e os coordenadores de controle interno, Antônio Andrade Filho, e de planejamento, Rosemeire Moreira, também participaram da reunião com a comissão do sindicato.

Fonte: TJRO