TJ-RO atende em regime de recesso a partir de 6ª feira

O horário de funcionamento das unidades do Poder Judiciário de Rondônia em todo o Estado será das 08 às 12 horas, durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20 de dezembro, até o próximo dia 06 de janeiro de 2014.

O recesso não interrompe o plantão forense que será exercido no 1º grau de jurisdição, por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com a designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores, designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO.

Somente serão praticados na 1ª e 2ª instâncias os atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas, além de outras medidas caracterizadas pela urgência.

Revezamento

No período do recesso a jornada de trabalho, conforme portaria da presidência, poderá ser exercida em duas turmas. A primeira turma trabalhará de 20 a 28/12/13; e a segunda de 29 a 06 de janeiro de 2014. A distribuição do pessoal nas turmas fica a critério dos gestores das unidades administrativas, juízes, presidentes das câmaras e desembargadores, com zelo pelo equilíbrio no quantitativo de cada turma.

Fonte: TJRO

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

SEMTRAN atende demanda do vereador Everaldo Fogaça e explica próximos passos na Avenida Amazonas

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN) divulgou, por meio do Ofício nº 562/2025/SEMTRAN-GAB, a resposta ao Pedido de P

Deputada Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais

A necessidade de garantir equipes multiprofissionais nas escolas estaduais motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar, por meio d

Cristiane Lopes reage à suspensão de indenizações aéreas pelo STF e defende o PL 539 como solução para crise aérea

A deputada federal Cristiane Lopes reagiu à decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu em todo o país os processos de indenização por atraso, a

Deputado Eyder Brasil homenageia Escola Barão do Solimões pelos 100 anos de história

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) prestou homenagem à Escola Barão do Solimões, que completou 100 anos no dia 25 de agosto. A solenidade reuniu