TJ-RO atende em regime de recesso a partir de 6ª feira

O horário de funcionamento das unidades do Poder Judiciário de Rondônia em todo o Estado será das 08 às 12 horas, durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20 de dezembro, até o próximo dia 06 de janeiro de 2014.

O recesso não interrompe o plantão forense que será exercido no 1º grau de jurisdição, por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com a designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores, designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO.

Somente serão praticados na 1ª e 2ª instâncias os atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas, além de outras medidas caracterizadas pela urgência.

Revezamento

No período do recesso a jornada de trabalho, conforme portaria da presidência, poderá ser exercida em duas turmas. A primeira turma trabalhará de 20 a 28/12/13; e a segunda de 29 a 06 de janeiro de 2014. A distribuição do pessoal nas turmas fica a critério dos gestores das unidades administrativas, juízes, presidentes das câmaras e desembargadores, com zelo pelo equilíbrio no quantitativo de cada turma.

Fonte: TJRO

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje

Deputado Cirone assegura recursos para construção de um Centro Educacional da APAE em Alvorada

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Alvorada do Oeste será contemplada com um Centro Educacional. O recurso para a