TJ-RO atende em regime de recesso a partir de 6ª feira

O horário de funcionamento das unidades do Poder Judiciário de Rondônia em todo o Estado será das 08 às 12 horas, durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20 de dezembro, até o próximo dia 06 de janeiro de 2014.

O recesso não interrompe o plantão forense que será exercido no 1º grau de jurisdição, por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com a designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores, designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO.

Somente serão praticados na 1ª e 2ª instâncias os atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas, além de outras medidas caracterizadas pela urgência.

Revezamento

No período do recesso a jornada de trabalho, conforme portaria da presidência, poderá ser exercida em duas turmas. A primeira turma trabalhará de 20 a 28/12/13; e a segunda de 29 a 06 de janeiro de 2014. A distribuição do pessoal nas turmas fica a critério dos gestores das unidades administrativas, juízes, presidentes das câmaras e desembargadores, com zelo pelo equilíbrio no quantitativo de cada turma.

Fonte: TJRO

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comissão de Saúde condiciona votação da LOA 2026 a avanço no PCCR dos servidores da saúde

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) discutiu, mais uma vez, a atualização do Plano

STF atende pedido da Casa de Leis e suspende operações federais em reservas estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um pedido da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e determinou a suspensão de operações de órgãos fede

Deputada federal Cristiane Lopes fortalece políticas sociais com entrega de caminhonete em Cacaulândia

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cacaulândia (RO) recebeu, após 18 anos de espera, uma caminhonete totalmente equipada para fortalece

Assembleia Legislativa inicia elaboração de planejamento estratégico e convida sociedade a participar

A Assembleia Legislativa de Rondônia está lançando, por meio da Comissão de Trabalho Temporária Para Elaboração do Planejamento Estratégico da Casa