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Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - 12h40
O horário de funcionamento das unidades do Poder Judiciário de Rondônia em todo o Estado será das 08 às 12 horas, durante o recesso forense, que inicia nesta sexta-feira, 20 de dezembro, até o próximo dia 06 de janeiro de 2014.
O recesso não interrompe o plantão forense que será exercido no 1º grau de jurisdição, por juízes, varas, escrivães, diretores de cartórios e oficiais de justiça, de acordo com a designação da Corregedoria e dos juízes diretores dos fóruns. No âmbito do 2º grau, desembargadores, designados pelo Tribunal e diretores de departamentos, seguindo designação do presidente do TJRO.
Somente serão praticados na 1ª e 2ª instâncias os atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas, além de outras medidas caracterizadas pela urgência.
Revezamento
No período do recesso a jornada de trabalho, conforme portaria da presidência, poderá ser exercida em duas turmas. A primeira turma trabalhará de 20 a 28/12/13; e a segunda de 29 a 06 de janeiro de 2014. A distribuição do pessoal nas turmas fica a critério dos gestores das unidades administrativas, juízes, presidentes das câmaras e desembargadores, com zelo pelo equilíbrio no quantitativo de cada turma.
Fonte: TJRO
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