Segunda-feira, 4 de junho de 2007 - 11h11
PORTARIA DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA (8)
Decretado ponto facultativo no dia 08 de junho de 2007, próxima sexta-feira, na Justiça de 1 º e 2 º Graus e Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
A portaria, assinada pelo presidente do TJ/RO, Desembargador Péricles Moreira Chagas, foi publicada no Diário da Justiça de hoje (4) e comunica também que os prazos que por ventura devam iniciar-se ou completar-se na referida data, ficam automaticamente prorrogados para o dia 11 de junho de 2007.
Fonte: TJ/RO
Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas
Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa

A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do
Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)