TCE trabalha em regime de plantão durante recesso

Através de ato assinado pela Presidência, o Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. A medida considera a necessidade de atendimento à população e a continuidade dos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta.

Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente, mas apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira), das 8h às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Portanto, não será possível realizar protocolos nessas unidades.

Previsto no Regimento Interno do TCE (artigo 123, parágrafo 2º), o recesso faz com que o Tribunal suspenda os prazos processuais, inclusive os administrativos, para todas as unidades jurisdicionadas e o público em geral. Esse procedimento visa evitar prejuízos para quaisquer das partes. Assim, a suspensão faz com que a contagem dos prazos seja interrompida até o retorno das atividades normais da Corte.

Fonte: TCE

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa abre ano legislativo com destaque para trabalhos e debates em prol de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu, na tarde da última terça-feira (24), os trabalhos legislativos do último ano da atual legislat

Com presença de mais de 26 prefeitos, AROM entrega propostas de atualização da Lei do FITHA ao presidente da ALE/RO

m reunião realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresentou oficialmente ao pre

Reviravolta na política: população lança Delegado Camargo como pré-candidato ao Governo

A política de Rondônia entrou oficialmente em um cenário de reviravolta. Nesta terça-feira, o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Delegad

Deputado Alex Redano solicita operação tapa buracos na RO-460 entre a BR-421 e Buritis

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodage