TCE também atua na área ambiental

A atenção com a área ambiental é, também, uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado que, neste caso, atua conforme estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal, através e auditorias integradas, sempre em parceria com órgãos de fiscalização estadual e municipais das administrações direta e indireta.

A atuação do TCE-RO na área ambiental acontece em três fases distintas: o Planejamento, estabelecido dentro das normas previstas pela legislação e no qual o jurisdicionado é inserido; o Diagnóstico junto com entidades voltadas ao meio ambiente, aferindo seu compromisso com este segmento e a ação de Campo através de visitas aos locais possíveis de haver algum tipo de infração no setor.

Essa ação ambiental do TCE-RO é feita sempre dentro de um projeto educacional, oferecendo-se sugestões aos envolvidos para tomada de providências capazes de atender àquilo que se esteja sugerindo.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Terça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano cobra reforço urgente de servidores no Hospital Regional de Buritis

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando, com urgência, o reforço no quadro de servido

servidores dos ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/2023), que trata da transposição de servidores dos ex-territórios para a folha da União, avançou na Câma

Deputado Pedro Fernandes destina R$ 1,7 milhão para cirurgias eletivas em Ariquemes

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para a Pref

Eleições 2026 - Plenária de Mulheres do PT debate fortalecimento de candidaturas femininas

No último sábado, 14 de março, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT realizou a Plenária de Mulheres Petistas, Regional Madeira Mamoré. "Democraci