Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 - 13h17
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de ato assinado pela Presidência, estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, período que se inicia nesta quarta-feira (20) e se estenderá até 6 de janeiro de 2018.
A medida, que está disciplinada na Portaria nº 1.076/2016 (acesse aqui), visa, entre outros aspectos, garantir o atendimento a demandas urgentes relativamente à esfera de atuação do Tribunal, assim como assegurar a continuidade, de forma ininterrupta, de trabalhos internos essenciais realizados na Corte de Contas.
Sendo assim, durante o recesso, a sede do TCE, em Porto Velho, funcionará nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 7h30 às 13h30, enquanto o protocolo de documentos poderá ser feito das 7h30 às 18 horas.
No período de recesso não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Desse modo não será possível realizar protocolos ou outros procedimentos nessas unidades.
PRAZOS PROCESSUAIS
Os prazos processuais deixarão de fluir no período de recesso, voltando ao seu curso normal a partir do dia 8 de janeiro de 2018, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.
Essa medida, contudo, não se aplica aos procedimentos relativos às licitações no âmbito administrativo do Tribunal de Contas e também para medidas de natureza urgente, especialmente as proferidas em face do plantão, assim como os prazos dos atos delas decorrentes (tanto no caso das licitações quanto das medidas consideradas urgentes).
Fonte: Ascom TCE-RO
Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que
Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré
A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (
Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho
O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le
Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025
Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso
Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)