Quarta-feira, 31 de agosto de 2016 - 08h33
Será realizada nesta quinta-feira (1º) a 15ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 63 processos. As sessões iniciam às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, tomada de contas especial, prestação de contas, acompanhamento da receita do Estado, representação, além de serem analisados recursos de reconsideração e de revisão, bem como embargos de declaração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
Fonte: Ascom / TCE-RO
Rondônia Rural Show terá palestra de Caio Coppolla promovida pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola do Legislativo (Elero), levará à 12ª edição da Rondônia Rural Show uma programação diversa,
Após as apresentações da Indicação nº 5092/2024 e do Requerimento nº 1155/2024 pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) ao governo de Rond
Rodada de entrevistas destaca a presença marcante da Alero na 12ª Rondônia Rural Show Internacional
Durante a semana da 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná, o chefe de gabinete de Relações Institucionais da Assembleia Legisla
Assembleia Legislativa aprova mudanças na legislação do ICMS para optantes do Simples Nacional
Com o objetivo de estabelecer regras mais claras e justas para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para as aqui