Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de julho de 2018 - 21h05
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões da Corte de Contas ou então decisões judiciais.
No Portal da Transparência do TCE-RO, é possível fazer a busca pelo nome, sobrenome, partes do nome ou CPF do responsável. Também há filtros por órgão jurisdicionado estadual ou dos municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe.
O Tribunal de Contas ainda ressalta que a relação não configura inelegibilidade dos relacionados, uma vez que compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer prévio contrário à aprovação.
Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Janeiro Branco: projetos de Eyder Brasil colocam saúde mental em pauta em Rondônia
O primeiro mês do ano é marcado pelo Janeiro Branco, campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental. Em Rondônia, o tema tem sido debatid
Investimento histórico: deputada federal Cristiane Lopes fortalece cafeicultura de Rondônia
Com olhar atento às necessidades dos produtores rurais e ao crescimento da cafeicultura, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) destino
A deputada federal Cristiane Lopes inicia 2026 com um mandato marcado por pautas estruturantes e posicionamentos claros. Ao longo de 2025, sua atuaç
Deputada Yeda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari
Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15.201/2025, recomendando a celebração de
Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)