Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de julho de 2018 - 21h05
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões da Corte de Contas ou então decisões judiciais.
No Portal da Transparência do TCE-RO, é possível fazer a busca pelo nome, sobrenome, partes do nome ou CPF do responsável. Também há filtros por órgão jurisdicionado estadual ou dos municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe.
O Tribunal de Contas ainda ressalta que a relação não configura inelegibilidade dos relacionados, uma vez que compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer prévio contrário à aprovação.
Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano indica obras urgentes na estrada que liga Nova Mamoré a Nova Dimensão
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodage
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual solicitando, com urgência, a execução de serviços de
Assembleia inicia planejamento para participação na 13ª Rondônia Rural Show
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a primeira reunião para organizar a participação do Poder Legislativo na 13ª edição da Rondôn
Nota de Repudio à falta de decoro da vereadora Sofia Andrade
O Coletivo Estadual das Mulheres do PT em Rondônia, vem a público repudiar veementemente a fala da vereadora Sofia Andrade de Porto Velho, através d
Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)