Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de julho de 2018 - 21h05
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões da Corte de Contas ou então decisões judiciais.
No Portal da Transparência do TCE-RO, é possível fazer a busca pelo nome, sobrenome, partes do nome ou CPF do responsável. Também há filtros por órgão jurisdicionado estadual ou dos municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe.
O Tribunal de Contas ainda ressalta que a relação não configura inelegibilidade dos relacionados, uma vez que compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer prévio contrário à aprovação.
Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Projeto Campanha Legal vai orientar sobre regras das eleições em Rondônia
A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos político
Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) segue avançando com ações concretas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Em ma
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro
Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)