Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de julho de 2018 - 21h05
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões da Corte de Contas ou então decisões judiciais.
No Portal da Transparência do TCE-RO, é possível fazer a busca pelo nome, sobrenome, partes do nome ou CPF do responsável. Também há filtros por órgão jurisdicionado estadual ou dos municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe.
O Tribunal de Contas ainda ressalta que a relação não configura inelegibilidade dos relacionados, uma vez que compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer prévio contrário à aprovação.
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do
É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa
Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid
Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente do ar condicionado no Hospital João Paulo II
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva
A Câmara dos Deputados deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, um ano estratégico para o Brasil e decisivo por ser ano eleitoral
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)