Segunda-feira, 27 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 27 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 11 de outubro de 2018 - 08h22
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 171/2018, destinado ao município de Porto Velho, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal.
O termo foi publicado na edição nº 1728 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou nessa terça-feira (9).
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.
Segunda-feira, 27 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou, neste fim de semana, a entrega oficial de um trator agrícola cabinado, no valor de R$ 40
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) comemorou a publicação, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia desta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, do q
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 0805034-60.202
Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou a entrega de uma Sala de Cursos de Capacitação totalmente mobiliada e equipada com comput
Segunda-feira, 27 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)