Terça-feira, 22 de maio de 2007 - 12h45
Lúcio Albuquerque
A Emenda Constitucional 053/06, que instituiu o Fundeb, será debatida no dia 29, próxima terça-feira, das 8 às 18 horas, durante um encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE-RO, a se realizar em seu próprio auditório, reunindo 156 pessoas, sendo 104 técnicos das secretarias municipais de Educação e mais 52 outros, uma por Conselho municipal do Fundeb.
O presidente do TCE-RO, conselheiro Euler Potyguara, que abrirá o encontro, explicou que a motivação do dia de debate "porque o Tribunal entender ser necessário aprimorar o conhecimento de seus jurisdicionados sobre essas alterações".
A EC 053/06 que trata do Fundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi implementada a partir de janeiro passado, alterando as regras de aplicação dos recursos destinados à Educação, substituindo o Fundef.
A coordenação-geral do encontro é da Secretaria Geral de Controle Externo e do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, ambos do TCE, sendo que os temas a serem debatidos serão "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", apresentado pelos técnicos do TCE Omar Pires Dias e Francisco Barbosa Rodrigues.
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno
O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)