TCE reúne técnicos para discutir o Fundeb

Lúcio Albuquerque

A Emenda Constitucional 053/06, que instituiu o Fundeb, será debatida no dia 29, próxima terça-feira, das 8 às 18 horas, durante um encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE-RO, a se realizar em seu próprio auditório, reunindo 156 pessoas, sendo 104 técnicos das secretarias municipais de Educação e mais 52 outros, uma por Conselho municipal do Fundeb.

O presidente do TCE-RO, conselheiro Euler Potyguara, que abrirá o encontro, explicou que a motivação do dia de debate "porque o Tribunal entender ser necessário aprimorar o conhecimento de seus jurisdicionados sobre essas alterações".

A EC 053/06 que trata do Fundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi implementada a partir de janeiro passado, alterando as regras de aplicação dos recursos destinados à Educação, substituindo o Fundef.

A coordenação-geral do encontro é da Secretaria Geral de Controle Externo e do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, ambos do TCE, sendo que os temas a serem debatidos serão "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", apresentado pelos técnicos do TCE Omar Pires Dias e Francisco Barbosa Rodrigues.

Terça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Pedro Fernandes destina R$ 1,7 milhão para cirurgias eletivas em Ariquemes

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para a Pref

Eleições 2026 - Plenária de Mulheres do PT debate fortalecimento de candidaturas femininas

No último sábado, 14 de março, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT realizou a Plenária de Mulheres Petistas, Regional Madeira Mamoré. "Democraci

Recurso de R$ 372 mil destinado por Laerte Gomes garante iluminação para campo em Cacaulândia

Mais um investimento importante para o município de Cacaulândia já está garantido. O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) destinou o recurso no valo

São Felipe: deputado Cirone defende agilidade na reforma da Escola Felipe Camarão

O deputado estadual Cirone Deiró e o vereador, professor Roni Pauli, se reuniram no último dia 10, com técnicos da Secretaria de Estado da Educação