TCE recebe relatórios e debate Fundeb

As Prefeituras e Câmaras Municipais já podem enviar ao Tribunal de Contas, através do programa LRF-NET, os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2007. Devido à mudança do programa Fundef para Fundeb, não será necessário, neste bimestre, o envio dos dados relativos aos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Na próxima terça-feira, dia 29, os técnicos Omar Pires Dias e Francisco Barbosa Rodrigues, ambos da Secretaria de Controle Externo do TCE-RO, estarão explicando e debatendo com técnicos das prefeituras e representantes de Conselhos Municipais as novidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.

O encontro, que será no auditório do TCE-RO a partir das 8h30 e se estenderá até as 18 horas, "visa aprimorar os conhecimentos dos jurisdicionados", explicou o presidente do Tribunal, Conselheiro Euler Potyguara.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente do ar condicionado no Hospital João Paulo II

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva

Cristiane Lopes abre os trabalhos legislativos de 2026 reafirmando trabalho, entrega e compromisso com Rondônia

A Câmara dos Deputados deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, um ano estratégico para o Brasil e decisivo por ser ano eleitoral