TCE detalhará avaliação sobre governança em Rondônia

O Tribunal de Contas (TCE-RO) promoverá, no próximo dia 18, em sua sede, em Porto Velho, a edição rondoniense do evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável”, uma ação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e as demais Cortes de Contas do Brasil, a fim de obter e sistematizar informações sobre a administração pública, a governança e gestão de aquisições nas três esferas: União, estados e municípios.

O evento em Rondônia será realizado pela manhã, a partir das 8h30, constando de uma palestra e debates, nos quais gestores da administração pública estadual e dos municípios ou servidores por eles designados receberão informações sobre os questionários que deverão ser preenchidos em ambiente virtual já disponibilizado pelo TCU em seu portal eletrônico, através de chave de acesso. Cada questão abordará uma das práticas de boa governança, avaliando seu atendimento e em que grau ocorre.

Prefeitos e presidentes de Câmaras de municípios com menos de 100 mil habitantes responderão a um questionário simplificado com 112 itens. Já prefeitos e vereadores presidentes de municípios que tenham mais 100 mil habitantes e ainda gestores de órgãos da administração estadual direta responderão questionário completo, que contém 232 itens. Titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria, além do TCE, também responderão a versão completa do questionário.

As pesquisas deverão ser respondidas até 30 de setembro. O resultado nacional consolidado do trabalho será divulgado pelo TCU em dezembro. Cada jurisdicionado que responder ao questionário receberá, em troca, um relatório de alto valor, em que estará identificada a situação de seu município em termos de governança, posicionando-o frente à realidade estadual e nacional.

INSCRIÇÕES

As inscrições para a edição Rondônia do “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável” já estão abertas e só podem ser feitas pela internet. Para tanto, é preciso acessar o portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), selecionar a aba destinada à Escola Superior de Contas e fazer sua inscrição, ou então acessar diretamente o link: http://www.tce.ro.gov.br/sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=61.