TCE acompanha poderes e decreta ponto facultativo na 6ª

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (16), valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

A medida adotada na Portaria nº 1.796, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas desta terça-feira (13), acompanha o estabelecido pelo Ministério Público estadual (MP), pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Poder Executivo, que no Decreto nº 17.257, de 9 de novembro de 2012, declarou ponto facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta.

Na oportunidade, o TCE informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo no atendimento em decorrência do ponto facultativo disposto na portaria e do feriado desta quinta-feira (15), data comemorativa da Proclamação da República.

É que os prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior

– no caso, a próxima segunda-feira, dia 19.

Fonte: TCE

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Papo de Redação: a tensa relação entre Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves

Veja o vídeo:

Sebrae e Abracam apresentam Educação Empreendedora a Vereadores de Rondônia

A Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) promoveu o PROCAVER (Programa de Capacitação Continuada de Vereadores), focando as funções d

O Agro em boas mãos: Assembleia Legislativa lança série especial sobre investimentos no setor rural

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) dá início, nesta terça-feira (13), ao lançamento oficial da série especial de reportagens “O

Presidente da Assembleia Legislativa prestigia 3º Encontro do Agronegócio em Monte Negro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos) marcou presença na abertura do 3º Encontro do Agronegócio e Feira de Neg