Política

Terça-feira, 5 de setembro de 2006 - 08h43

STJ relaxa prisões e afasta magistrados de cargos em Rondônia

Agência O Globo BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta segunda-feira, afastar temporariamente de suas atividades o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo. Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó , desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.

Mais Sobre Política

Novas praças serão construídas em Porto Velho com recursos indicados pela deputada Mariana Carvalho

A prefeitura de Porto Velho e a Deputada Federal Mariana Carvalho assinaram nesta quinta-feira (21) a ordem de serviço para construção de novas praç

Deputado Lúcio Mosquini entrega máquina Pá Carregadeira e um caminhão 3/4 para o município de Governador Jorge Teixeira

Jorge Teixeira;RO - O Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB) entregou nesta sexta-feira (22), um máquina Pá Carregadeira e um caminhão 3/4 para a prefe

Projeto dos deputados Marcelo Cruz e Jair Montes para distribuição de absorventes na rede de Ensino Fundamental e Médio é aprovado pela Assembleia

Durante sessão legislativa realizada (19/10) na Assembleia Legislativa de Rondônia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria dos dep

Audiência pública vai tratar de alfandegamento e balsa no rio Guaporé, em Costa Marques

A implantação do alfandegamento e a instalação de balsa para a travessia do rio Guaporé, em Costa Marques, na fronteira com Puerto Ustarez, no Depar