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STJ relaxa prisões e afasta magistrados de cargos em Rondônia


Agência O Globo BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta segunda-feira, afastar temporariamente de suas atividades o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo. Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó , desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.

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