STJ relaxa prisões e afasta magistrados de cargos em Rondônia

Agência O Globo BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta segunda-feira, afastar temporariamente de suas atividades o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo. Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó , desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comitê Gestor discute primeira revisão do PPA com setores da Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira (26), o Comitê Gestor do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 realizou uma reunião com representantes de vários setores da Assembleia

Assembleia Legislativa do Amazonas recebe reunião do Parlamento Amazônico

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (25/4), em sessão presidida pelo presidente Roberto Cidade (UB), a 2ª Reuni

Cristiane Lopes celebra progressos e destaca urgência na recuperação da BR-319

Na última quarta-feira (24), a deputada federal Cristiane Lopes e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, participou de uma audiência

Deputada Dra. Taíssa busca atualizações em Brasília sobre a ponte Binacional e pavimentação da BR-420

Cumprindo agenda parlamentar em Brasília, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) buscou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes