Política

Terça-feira, 22 de agosto de 2006 - 23h10

STF mantém presos quatro envolvidos na Operação Dominó

Agência O GloboBRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira o pedido de hábeas-corpus a quatro acusados de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia, que desviava recursos públicos, desbaratada pela Operação Dominó. Entre os pedidos de relaxamento de prisão negados está o do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual José Carlos de Oliveira.A defesa dos envolvidos alegou ao STF que o Ministério Público Federal não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a decretação da prisão, bem como constrangimento ilegal.A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que relatou os processos, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito. O desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. Diante das informações prestadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o hábeas-corpus no STF.A Operação Dominó foi realizada em 4 de agosto e resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual. Pelas investigações da Polícia Federal, o esquema desviou pelo menos R$ 50 milhões.

Mais Sobre Política

Deputado Adelino Follador comemora manutenção de recursos do Fitha

O deputado estadual Adelino Follador (DEM) usou a tribuna na sessão extraordinária desta segunda-feira (24), para reconhecer a ação do governador Marc

Melhorias em aeroportos de Rondônia são anunciadas por Jaqueline Cassol

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) esteve na Secretaria Nacional de Aviação (SAC), em Brasília, em busca de soluções para os diversos probl

Coronel Chrisóstomo propõe isenção de taxa de renovação de CNH para idosos

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renova

Projeto em análise no Senado susta decisão do STF que torna homofobia crime de racismo

Cinco dias após decisão da Suprema Corte que equiparou a homofobia ao crime de racismo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou voto em separado