STF mantém presos quatro envolvidos na Operação Dominó

Agência O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira o pedido de hábeas-corpus a quatro acusados de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia, que desviava recursos públicos, desbaratada pela Operação Dominó. Entre os pedidos de relaxamento de prisão negados está o do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual José Carlos de Oliveira. A defesa dos envolvidos alegou ao STF que o Ministério Público Federal não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a decretação da prisão, bem como constrangimento ilegal. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que relatou os processos, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito. O desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. Diante das informações prestadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o hábeas-corpus no STF. A Operação Dominó foi realizada em 4 de agosto e resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual. Pelas investigações da Polícia Federal, o esquema desviou pelo menos R$ 50 milhões.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comissão de Constituição e Justiça discute projetos sobre medicamentos e tarifa social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (23).

Pessoas em situação de rua têm documentos regularizados para votar nas eleições municipais

Veja a reportagem:

Sesau responde pedido de mutirão de cirurgias ortopédicas feito pela Dra. Taíssa

A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas na s

Deputado Ribeiro do Sinpol reforça compromisso com as forças de segurança e saúde no Cone Sul

Visitando a região do Cone Sul do Estado, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) reforçou o compromisso com as forças de segurança, saúde e parabenizou