Política

Terça-feira, 22 de agosto de 2006 - 23h10

STF mantém presos quatro envolvidos na Operação Dominó

Agência O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira o pedido de hábeas-corpus a quatro acusados de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia, que desviava recursos públicos, desbaratada pela Operação Dominó. Entre os pedidos de relaxamento de prisão negados está o do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual José Carlos de Oliveira. A defesa dos envolvidos alegou ao STF que o Ministério Público Federal não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a decretação da prisão, bem como constrangimento ilegal. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que relatou os processos, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito. O desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. Diante das informações prestadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o hábeas-corpus no STF. A Operação Dominó foi realizada em 4 de agosto e resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual. Pelas investigações da Polícia Federal, o esquema desviou pelo menos R$ 50 milhões.

Mais Sobre Política

Vereador Everaldo Fogaça ouve demandas das famílias do Cristal da Calama

O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) visitou esta semana as famílias residentes do Cristal da Calama para conferir de perto a denúncia de aband

Deputado Ezequiel Neiva destina R$ 1 milhão para atendimento à UTI aérea e UTI pediátrica e neonatal

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) recebeu o reforço financeiro de pouco mais de R$ 1 milhão, destinado pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB). O re

Mais uma emenda do presidente Alex Redano para a saúde de Alto Paraíso é empenhada

Foi empenhada emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), no valor de R$ 50 mil, para a aquisição de bens permanente

Governo aumenta em 25% IPVA e revolta deputado Laerte Gomes

O deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) denunciou o abuso do Governo de Rondônia ao vetar o projeto de Lei da Assembleia Legislativa para congelar o