Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 - 20h03
A valorização da carreira dos servidores do Ministério Público da União (MPU) foi o tema de uma reunião ocorrida hoje pela manhã, 19 de fevereiro, entre servidores do Ministério Público Federal (MPF/RO), os procuradores da República João Gustavo Seixas e Reginaldo Trindade, e parlamentares federais de Rondônia. Sem reajuste real há nove anos, os servidores pediram apoio político para que sejam incluídos no orçamento os valores do Projeto de Lei (PL) 7919/2014 – referente ao plano de cargos e salários dos servidores do MPU.
Por sugestão do senador Valdir Raupp, da deputada Marinha Raupp e dos deputados Garçon e Lúcio Mosquini, uma reunião será realizada na próxima terça-feira em Brasília com toda a bancada federal de Rondônia e representantes locais e nacionais dos servidores do MPU. “Neste momento é importante termos apoio e empenho dos parlamentares para que seja incluída dotação orçamentária específica para o reajuste, conforme a proposta enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, afirmou o procurador-chefe do MPF/RO, João Gustavo Seixas.
Um dos representantes dos servidores do MPF/RO, Anderson Machado, disse que o sinal evidente da desvalorização da carreira é que, após aprovação no concurso público, há alto índice de desistência. “Em Rondônia, o 6º concurso de servidores registrou evasão de 50% dos aprovados para o cargo de analista (nível superior) e 19% para o cargo de técnico (nível médio).”
Os servidores também lembraram que vários projetos de lei para recomposição salarial foram encaminhados ao Congresso Nacional, mas foram barrados de forma sistemática sob a alegação das condições da política macroeconômica do país. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita a despesa de pessoal do MPU a 0,6% da receita corrente líquida, mas o que ocorre efetivamente é a diminuição gradual deste percentual, passando de 0,43% em 2009 para 0,38% em 2014. Isto mesmo com aumento no número de servidores. Isso significa que o os recursos que necessitamos para o reajuste salarial não vão de forma alguma ultrapassar os limites da LRF”, argumentou o servidor Agnaldo da Silva.
O procurador-chefe do MPF/RO disse que várias unidades do órgão em todo o país estão fazendo reuniões com parlamentares federais com o mesmo intuito de obter apoio político para o reajuste salarial dos servidores. Em Rondônia, outras reuniões estão sendo agendadas com os demais parlamentares federais.
Da reunião realizada hoje, também participaram os servidores do MPF/RO Anderson Leite, Eudes Santana, Rogério Domingues, Mivaldo Rolim, Ulisses Clemente, Sidnei Avelar e Luiza Archanjo.
O deputado federal Nilton Capixaba também esteve hoje no MPF/RO e conversou com alguns servidores. Ele se colocou à disposição para levar o pleito da categoria aos outros parlamentares de Rondônia.
Fonte: Luiza Archanjo
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