Segunda-feira, 19 de abril de 2010 - 12h59
Cerca de 250 pessoas participaram de reunião com a senadora Fátima Cleide ontem (18) à tarde na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, quando tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a emenda constitucional 60, que trata da transposição, e sobre o processo de regulamentação da emenda. O encontro foi organizado pelo deputado federal Anselmo de Jesus (PT).
“A expectativa é muito grande em relação a esta matéria. Muitas pessoas estão nos convidando para esclarecer sobre o processo de regulamentação, o que acho muito bom. Isso porque existem muitas informações truncadas, informações disseminadas com o propósito de influir no processo eleitoral”, alertou a senadora.
Muitas das perguntas feitas à senadora foram sobre o prazo existente para a regulamentação; se o enquadramento será mesmo até 1991; o que pode ser feito para que empregados de empresas públicas sejam contemplados; sobre a remuneração de categorias na folha da União; se os servidores municipais seriam contemplados e quais seriam as vantagens da transposição.
A senadora Fátima Cleide disse que a bancada de Rondônia, sob coordenação do deputado Eduardo Valverde, está unida e atuando para que a regulamentação ocorra o mais rápido possível. “Várias sugestões já foram feitas pelos sindicatos ao texto da minuta de regulamentação, e o Ministério do Planejamento informou que a Advocacia Geral da União irá analisar as mudanças sugeridas”.
Ela apresentou detalhes da reunião ocorrida no dia 6 de abril, quando o Ministério do Planejamento apresentou à bancada a minuta do texto de lei da regulamentação, informando que a transposição ocorrerá até 1991, e que funcionários de municípios existentes à época de criação do Estado serão atendidos.
No encontro estiveram o coordenador da bancada, deputado Valverde; a vereadora Márcia Regina; o representante do Sindsaúde, Anildo Prado; presidente do Sintero, Claudir Matta e presidente da CUT, Itamar dos Santos.
Fonte: Mara Paraguassu
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