Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 - 14h31
O senador Acir Gurgacz (PDT) destinou R$ 13,5 milhões por meio de emendas parlamentares para obras e aquisição de equipamentos em Rondônia em 2011. Na última semana do ano, o senador Acir Gurgacz conseguiu liberar o pagamento de algumas obras previstas no Orçamento da União e empenhar o pagamento de diversas obras nos restos a pagar inscritos da condição de não liquidados até o final de 2011.
Cerca da metade dos recursos - R$ 6,2 milhões - foram destinados para a pavimentação urbana em diversos municípios de Rondônia. O senador também contemplou os municípios com a aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos agrícolas, bem como a construção de centros de apoio ao agricultor, estádios esportivos e unidades de saúde.
O senador Acir Gurgacz, que foi relator de Receitas do Orçamento da União de 2012, explica que esses valores se referem aos compromissos assumidos com os prefeitos, vereadores e lideranças municipais em 2011, e que tiveram a liberação ou empenho dos recursos pelo governo federal. “Estes valores liberados agora em dezembro se referem às emendas parlamentares que destinamos diretamente para os municípios, mas também destinamos outros recursos para Rondônia, seja por meio da ação direta nos ministérios ou por meio de convênios com o governo do Estado, como o Projovem, a construção de duas escolas, e a recuperação da BR-364, que uma ação de toda a bancada”, detalha Acir.
O senador destacou que atuou até o último dia útil do ano junto ao governo federal para tentar liberar a maior quantidade possível de recursos empenhados por ele no Orçamento de 2011. Algumas obras ficaram de fora e poderão ser reapresentadas novamente em 2012 ou viabilizadas por ação direta nos ministérios.
“Essas emendas são importantes para os municípios, mas o fundamental para o Estado é que conseguimos incrementar o repasse de recursos federais para Rondônia em 2012, que será da ordem de R$ 1,6 bilhão, e incluir importantes obras no Orçamento de 2012 e no PPA 2012-2015”, justifica Acir.
Do orçamento previsto para Rondônia em 2012, R$ 556,8 milhões serão destinados para infraestrutura, R$ 509,3 milhões para a área social, R$ 387,2 milhões para a Saúde, R$ 113,7 milhões para Educação, e R$ 8,3 milhões para Assistência Social.
Entre as obras incluídas no PPA pela bancada federal estão a ferrovia transcontinental – com extensão de Porto Velho/Vilhena, e a reativação de trecho da Madeira-Mamoré; melhorias nas hidrovias e construção das eclusas do Madeira; a rodovia TransRondônia, projetada pelo governo do Estado; construção da BR-080, ligando Machadinho do Oeste a Guajará-Mirim; ampliação dos aeroportos; reconstrução e duplicação da BR-364; ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); regularização fundiária; gasoduto Urucu/Porto Velho; bem como investimentos em Segurança Pública, Saúde e Saneamento Básico.
|
Valores liberados ou empenhados por meio de emendas do senador Acir Gurgacz em 2011 |
|||
|
Município |
Obra/equipamento |
Situação |
Valor - R$ |
|
Alta Floresta D’Oeste |
Construção de capela mortuária |
Empenho 802541 |
200.000,00 |
|
Aquisição de caminhão caçamba |
Empenho 801789 |
200.000,00 |
|
|
Alto Alegre dos Parecis |
Aquisição de máquina retroescavadeira |
Empenho 802547 |
200.000,00 |
|
Alto Paraíso |
Pavimentação urbana |
Empenho 802548 |
200.000,00 |
|
Alvorada D’Oeste |
Construção de estádio |
Empenho da 1ª etapa |
400.000,00 |
|
Ariquemes |
Pavimentação urbana |
Empenho 802550 |
400.000,00 |
|
Cacoal |
Pavimentação urbana |
Empenho 802536 |
1.000.000,00 |
|
Cacoal |
Pavimentação urbana |
Pagamento da primeira parcela |
500.000,00 |
|
Cacaulândia |
Aquisição de caminhão |
Empenho 802538 |
250.000,00 |
|
Campo Novo de Rondônia |
Aquisição de equipamentos |
Empenho 802533 |
200.000,00 |
|
Campo Novo de Rondônia |
Aquisição de caminhão |
Empenho 801796 |
200.000,00 |
|
Campo Novo de Rondônia |
|
Empenho 801301 |
292.500,00 |
|
Cerejeiras |
Pavimentação urbana |
Empenho 802537 |
200.000,00 |
|
Costa Marques |
Pavimentação urbana |
Empenho 802545 |
600.000,00 |
|
Espigão D’Oeste |
Pavimentação urbana |
Pagamnto da primeira parcela |
500.000,00 |
|
Espigão D’Oeste |
Construção de calçadas |
Empenho 802546 |
250.000,00 |
|
Itapuã D'Oeste |
Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca |
Empenho 800328 |
584.452,00 |
|
Ji-Paraná |
Pavimentação urbana - ruas São Luiz, Goiânia, São Paulo e Luiz Muzambinho - total de 6.084 metros |
Pagamento da primeira parcela/medição |
283.432,50 |
|
Ji-Paraná |
Construção de calçadas |
Empenho |
2.000.000,00 |
|
Jaru |
Pavimentação urbana |
Pagamento da primeira parcela |
400.000,00 |
|
Jaru |
Construção de posto de saúde |
Empenho 802549 |
200.000,00 |
|
Machadinho D’Oeste |
Pavimentação urbana |
Empenho 802542 |
300.000,00 |
|
Nova Brasilândia |
Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca |
Empenho 800414 |
584.380,21 |
|
Porto Velho |
Pavimentação urbana |
Empenho |
2.000.000,00 |
|
Presidente Médici |
Aquisição de máquina pá carregadeira |
Pagamento em parcela única |
340.000,00 |
|
Presidente Médici |
Reforma de Estádio Municipal Eduardo Anchieta |
Pagamento em parcela única |
160.000,00 |
|
São Francisco do Guaporé |
Aquisição de caminhão-pipa |
Pagamento em parcela única |
250.000,00 |
|
Theobroma |
Construção de arquibancada do estádio municipal |
Empenho 802561 |
200.000,00 |
|
Urupá |
Construção de calçada e meio fio |
Empenho 802691 |
196.365,66 |
|
Vale do Paraíso |
Construção de galerias pluviais |
Empenho 802568 |
399.880,00 |
|
Total |
|
|
13.491.010,37 |
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano solicita sinalização urgente na RO-459, entre Rio Crespo e BR-364
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagen
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)