A Prefeitura de Porto Velho começa este mês uma nova etapa de cadastramento para os proprietários de terrenos que queiram regularizar a situação de seus imóveis. A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária registra mais de 9 mil e 600 escrituras entre as que já foram entregues e as que estão em andamento desde que o programa começou, em 2005.
Para regularizar o terreno, o proprietário tem que apresentar os seguintes documentos: duas cópias do RG e CPF, mais os originais, duas cópias da certidão de nascimento e original, duas cópias da certidão de casamento (se for o caso) mais a original e documentos pessoais do cônjuge, duas cópias, talão de IPTU, uma cópia do comprovante de residência, cópia do contrato de compra e venda do imóvel. O processo de legalização dos terrenos em Porto Velho faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que garante a emissão gratuita de escrituras de imóveis à população, permitindo que o proprietário seja dono de fato e de direito do seu imóvel.
De acordo com o calendário elaborado pela Semur, os donos dos terrenos vão ser atendidos de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, nos seguintes dias:
Bairro CONCEIÇÃO De 16 de julho a 27 de julho
Bairro TUCUMANZAL De 30 de julho a 03 de agosto
Bairro EMBRATEL De 06 de agosto a 17 de agosto
Bairro ELETRONORTE De 20 de agosto a 24 de agosto
Bairro AREAL De 27 de agosto a 06 de setembro
Bairro CONCEIÇÃO De 16 de julho a 27 de julho
Bairro TUCUMANZAL De 30 de julho a 03 de agosto
Bairro EMBRATEL De 06 de agosto a 17 de agosto
Bairro ELETRONORTE De 20 de agosto a 24 de agosto
Bairro AREAL De 27 de agosto a 06 de setembro
Bairro TUPY e
Bairro SÃO JOÃO BATISTA *De 10 de setembro a 14 de setembro* os dois bairros serão atendidos ao mesmo tempo
Bairro JK De 17 de setembro a 28 de setembro
Bairro MARCOS FREIRE De 03 de outubro a 19 de outubro
Bairro RONALDO ARAGÃO De 22 de outubro a 26 de outubro
Fonte: Ascom
