Seminário sobre prestação de contas eleitorais

Instituição que sempre se coloca ao lado da sociedade em momentos decisivos para vida do país, como o período eleitoral, a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, se engaja no projeto idealizado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para melhora da contabilidade de campanha. Tanto a OAB e suas seccionais quanto o CFC e os CRCs entendem que uma contabilidade bem feita pode contribuir para evitar a corrupção eleitoral já na campanha.

Nesse sentido, a OAB Rondônia e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizam nesta quinta-feira, dia 5, o Seminário de Prestação de Contas de Campanhas de candidatos a prefeito e vereador. O Seminário de Transparência na Prestação de Contas Eleitorais acontece das 14 às 18 horas, desta quinta-feira, no auditório do Senac, à rua Tabajara, nº 539, entre as ruas Presidente Dutra e Rogério Weber.

O presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, classifica a realização do seminário como uma conseqüência da campanha pelo voto limpo e consciente que vem sendo realizado há mais de cinco anos com apoio de várias entidades da sociedade civil.

A campanha foi lançada em Brasília, no último dia 28, quando os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, lançaram a obra “Partidas Dobradas – Eleições 2012 Contabilidade Necessária”, para levar orientação a advogados, contadores, contabilistas e a partidos políticos dentro do projeto de Transparência nas Prestações de Contas das Campanhas Eleitorais de 2012, encampado pela OAB e CFC. “Temos consciência e convicção de que são fundamentais eleições limpas para o processo democrático, sem que haja qualquer influência dos poderes político e econômico, o que importa numa prestação correta das contas eleitorais”, afirmou Ophir Cavalcante na cerimônia de lançamento da obra, realizada na sede do CFC, em Brasília.

No lançamento da campanha, a OAB destacou a importância de os advogados e os profissionais da Contabilidade orientarem corretamente seus clientes, partidos políticos e candidatos para a realização de prestações de contas eleitorais transparentes e quanto a procedimentos corretos para essa execução. “Essa campanha é meritória sob dois aspectos: o educativo, para que as contas sejam bem prestadas, e o repressivo, sustentando que contas mal feitas geram a presunção de má-fé por parte do candidato”. No seu discurso, Ophir ainda enalteceu a importância da parceria com o CFC, que sempre se fortalece nos períodos pré-eleitorais.

O presidente do CFC afirmou que o objetivo da parceria é preencher o vazio existente entre o que estabelece a legislação eleitoral e a sanção prevista a candidatos que não efetuam uma prestação de contas correta e com transparência. Ao final da solenidade, Ophir e Domingues Carneiro celebraram um protocolo de intenções para dar andamento ao projeto de Transparência nas Prestações de Contas das Campanhas Eleitorais deste ano.

Fonte: OAB-RO