Seminário sobre controle das políticas públicas é aberto no TCE

 
Autoridades municipais e estaduais, representantes dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e do Ministério Público, acadêmicos e servidores públicos participaram, na manhã desta quinta-feira (11), da abertura do 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, realizada pelo TCE-RO, na sua sede.

Mais de 200 pessoas estiveram presentes à solenidade de abertura, que contou com a presença dos sete conselheiros do TCE; da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Saldanha; o deputado Ribamar Araújo, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; do promotor de Justiça Rodney Pereira de Paula, representando a Procuradoria-Geral do Ministério Público; e do prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, representando os chefes de executivos municipais do Estado.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente José Gomes fez o discurso de abertura, saudando todos os presentes e convidando-os para os debates, bem como palestras e conferências que serão realizadas durante toda esta quinta-feira e também amanhã.

O conselheiro presidente também falou da importância de se discutir o controle das políticas públicas. “Como responsável por controlar as despesas públicas, o Tribunal de Contas de Rondônia entendeu a necessidade deste evento, que busca compartilhar conhecimentos e incentivar a reflexão quanto à elaboração e à execução das políticas públicas não só no Brasil, mas no nosso Estado.”

Ainda em seu discurso, José Gomes destacou a categoria dos palestrantes convidados para o evento. “Todos são estudiosos renomados que vêm abrilhantar nosso Seminário, repassar suas experiências sobre o eixo temático em questão e nos auxiliar na melhoria da gestão pública em Rondônia.”

O fato de o Seminário enfatizar a educação, dentre as diversas áreas que compõem a execução das políticas públicas, foi destacado pelo presidente: “Nenhum pai coloca seu filho na escola apenas para passar o tempo. Quer o filho como detentor pleno de conhecimentos e, de preferência, inserido no mercado de trabalho. Por isso é preciso lutar por um estado que, de fato, atenda às expectativas dos cidadãos.”

Antes de concluir seu discurso, o presidente do TCE agradeceu a presença dos gestores e representantes dos poderes, além dos acadêmicos. “Tenho certeza que os ensinamentos, estudos e debates que serão realizados durante este evento vão servir para uma reflexão mais profunda sobre a questão do controle das políticas públicas no nosso dia-a-dia.”

SERVIÇO PÚBLICO

A melhoria do serviço que é oferecido ao cidadão, através do aperfeiçoamento das políticas públicas, também foi enfocada pelo conselheiro Wilber Coimbra, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), responsável pela organização do evento. Em seu discurso, ele também falou sobre a ação do TCE na fiscalização e no controle dos gastos públicos e pediu a participação da coletividade nesse processo.

“O gerenciamento eficiente e a efetivação das políticas públicas só serão possíveis com a participação popular”, disse, ressaltando que o Seminário serve como tribuna para essa participação: “Este evento também é um belo exemplo do esforço do Tribunal de Contas em se aproximar do jurisdicionado e da sociedade.”

Depois dos discursos de abertura do evento, foi realizada a primeira palestra do dia. O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho abordou o tema “O controle jurisdicional das políticas públicas no Brasil”. O evento segue durante toda esta quinta-feira, encerrando-se amanhã.

Fonte: Ascom