Quinta-feira, 24 de março de 2011 - 15h34
A prefeitura de Porto Velho realizará na próxima sexta feira (25), seminário sobre o Plano de Convivência Familiar e Comunitária. O evento coordenado pela secretaria municipal de Assistência Social (Semas) ocorrerá na sede da Federação das Pessoas Portadoras de Deficiência, na Avenida Farquar, próximo à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir das 14 horas. Conforme a secretária Benedita Nascimento (Semas), o Plano de Convivência Familiar também faz parte dos resultados apresentados pela política nacional de assistência social, através do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. “Esse plano foi construído com objetivo de garantir a boa convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes”, explicou a secretária.
O direito à convivência familiar e comunitária está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei nº 8.069/90 e tem respaldo do artigo 227 da Constituição Federal. “Mesmo que essas crianças tenham seus direitos violados, compete ao poder público assegurar o benefício”, disse Benedita Nascimento. Ela acrescentou que a prefeitura, na medida do possível, tem avançado na luta pela busca desse direito. “Isso serve também para quem comete ato infracional ou vive em internatos”, enfatizou.
Benedita Nascimento ainda informou que durante o seminário será apresentado o Plano de Convivência Familiar Municipal ao público. Também será formada a comissão intersetorial de gestão do plano, para garantir o benefício às crianças e adolescentes do Município. “Esse plano representa um grande avanço e vai nos ajudar a obter novas conquistas”, declarou.
Canta Mulher
A secretária aproveitou a oportunidade para divulgar o show Canta Mulher, que deveria ter ocorrido no último dia 11, mas foi transferido para esta sexta feira (25). O evento é realizado pelo Fórum Popular de Mulheres, do qual Benedita faz parte, em parceria com o SESC e prefeitura da Capital. As cantoras Elisa Cristina, Neia Moreno, Jessiane Luiza, Gioconda, Laís Fernandes e Raquel Lyrio dividirão o palco do SESC Esplanada. O show também será apresentado na Tenda Mulher – Rosas de Março, idealizado pela primeira dama de Porto Velho, Lucilene Peixoto, no próximo domingo (27), no complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Fonte: Augusto José
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