Porto Velho (RO) terça-feira, 15 de outubro de 2019
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Seminário abordará os 18 anos do ECA em Rondônia



O Fórum Não Governamental Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes realiza nos dias 20 e 21 de outubro, na sede social do Sintero, em Porto Velho, o Seminário: Um olhar sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Rondônia, com o objetivo de discutir políticas públicas, e as diretrizes que contemplam o Estatuto.

A medida propõe fortalecer o sistema de garantias de direitos no Estado de Rondônia proposto pelo ECA e instrumentalizar a sociedade civil - convidada a participar das discussões - para o monitoramento e o controle social, afim de assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes.

A palestra magna "A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o ECA", será ministrada pelo advogado e professor Carlos Nicodemos de Oliveira Silva, coordenador da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal/RJ, no primeiro dia do evento, das 8h ao meio dia.

No decorrer do seminário será realizada a mesa redonda, "Aos 18 anos do ECA: que direitos garantimos em Rondônia?, com a participação de representantes do Fórum DCA, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conedca, Poder Executivo Estadual, Poder Executivo Municipal e do palestrante, em seguida será feita e elaboração do Plano de Ação para o Fórum Estadual.

"Este momento será muito importante para as pessoas que lutam pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, para que façam uma avaliação sobre os 18 anos do ECA em Rondônia, à luz da Convenção Internacional dos Direitos da Criança", sintetizou Estrela Amoedo, coordenadora do Fórum DCA.

Fórum
O Fórum DCA é composto por 23 entidades e movimentos não governamentais de luta pelos direitos de crianças e adolescentes, sem distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias, aberta a cooperação com entidades governamentais e não governamentais estaduais, nacionais e internacionais para cooperação de seus objetivos.

Fonte: Minéia Capistrano

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