Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Seminário abordará os 18 anos do ECA em Rondônia



O Fórum Não Governamental Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes realiza nos dias 20 e 21 de outubro, na sede social do Sintero, em Porto Velho, o Seminário: Um olhar sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Rondônia, com o objetivo de discutir políticas públicas, e as diretrizes que contemplam o Estatuto.

A medida propõe fortalecer o sistema de garantias de direitos no Estado de Rondônia proposto pelo ECA e instrumentalizar a sociedade civil - convidada a participar das discussões - para o monitoramento e o controle social, afim de assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes.

A palestra magna "A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o ECA", será ministrada pelo advogado e professor Carlos Nicodemos de Oliveira Silva, coordenador da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal/RJ, no primeiro dia do evento, das 8h ao meio dia.

No decorrer do seminário será realizada a mesa redonda, "Aos 18 anos do ECA: que direitos garantimos em Rondônia?, com a participação de representantes do Fórum DCA, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conedca, Poder Executivo Estadual, Poder Executivo Municipal e do palestrante, em seguida será feita e elaboração do Plano de Ação para o Fórum Estadual.

"Este momento será muito importante para as pessoas que lutam pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, para que façam uma avaliação sobre os 18 anos do ECA em Rondônia, à luz da Convenção Internacional dos Direitos da Criança", sintetizou Estrela Amoedo, coordenadora do Fórum DCA.

Fórum
O Fórum DCA é composto por 23 entidades e movimentos não governamentais de luta pelos direitos de crianças e adolescentes, sem distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias, aberta a cooperação com entidades governamentais e não governamentais estaduais, nacionais e internacionais para cooperação de seus objetivos.

Fonte: Minéia Capistrano

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)