Semed promove Dia Municipal de Vistoria aos Ônibus Escolares

Visando garantir a qualidade e segurança no transporte oferecido aos alunos da zona rural de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Educação – Semed promove amanhã (10), às 8h30min, em frente ao prédio da secretaria, o “Dia Municipal de Vistoria aos Ônibus Escolares”. A ação cumpre a determinação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, prevista no Artigo 136, Inciso II, que obriga as secretarias de educação e empresas que fazem o transporte de escolares a efetuarem vistoria semestral nos veículos, para verificação da existência e conservação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

“Optamos por promover um dia municipal de vistoria para que a comunidade tenha a oportunidade de conhecer a frota de veículos que efetua o transporte e acompanhar os procedimentos que são realizados no sentido de garantir a qualidade do serviço”, informa a secretária municipal de Educação, Epifãnia Barbosa da Silva.

A vistoria será realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – Semtran. Na ocasião também será feita a exposição dos serviços prestados pelas empresas contratadas e dos resultados alcançados pela Semed no atendimento aos alunos.

Através do programa Transporte Escolar Rural da Semed, lançado em 1999, hoje são atendidos 7.086 alunos com transporte terrestre (ônibus, passes escolares e bicicletas) e fluvial. O número é duas vezes maior que o registrado em dezembro de 2004, quando 2.367 alunos eram atendidos.

A quantidade de localidades atendidas também aumentou. Atualmente estão locados 40 ônibus escolares para transportar os alunos das BRs 364 e 319, das Linhas 21 de Abril e 28 de Novembro, PV-08, Estradas do Teotônio, Morrinhos, Colônia Viçosa, Areia Branca e Ponta do Abunã. Para o transporte fluvial há três barcos motor 114 HP e 33 embarcações de pequeno porte, motor 40 HP, para atender as localidades do Alto, Médio e Baixo Madeira, além de duas embarcações de porte médio, de propriedade da prefeitura, que foram disponibilizadas para atender as localidades de Cujubim Grande e São Carlos, na condução de alunos residentes no Baixo Madeira. “A Semed também entregou bicicletas e fornece passes escolares a alunos que residem distante de suas unidades de ensino. Além disso, foram abertas licitações para a ampliação do número de linhas atendidas, beneficiando mais alunos”, acrescenta a diretora do Departamento de Apoio ao Educando – DAE da Semed, Laura Eloísa Rios.

A Semed não possui frota própria para o transporte escolar. A maior parte do serviço é terceirizado, sendo prestado atualmente por duas empresas contratadas através do Pregão Presencial nº 09.023/05, realizado no dia 23 de julho de 2005. “No pregão foram selecionadas quatro empresas, mas no decorrer do acompanhamento duas das contratadas apresentaram falhas na prestação do serviço. Nós encaminhamos as notificações à Procuradoria Geral do Município – PGM, que optou pelo cancelamento dos contratos e convocação das segundas colocadas para assumir”, cita Laura, destacando que dentro da Semed existe uma comissão de fiscalização aos serviços de transporte escolar, formada por um membro de cada departamento da secretaria.

Fonte: SEMED