Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 - 14h50
O objetivo, conforme o delegado da Receita Estadual, Orlando Barbonaglia da Silva, foi combater a sonegação fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com o delegado, a ação ocorre em todo o Estado até a próxima sexta-feira (28) e será prorrogada em dias alternativos na próxima semana em Porto Velho. “Estamos combatendo a sonegação de impostos por parte das empresas que viajam em Rondônia e não pagam as tarifas obrigatórias. Na semana que vem iremos intensificar as ações em vários pontos da Capital”, disse o delegado.
Das 9h às 13h desta quarta-feira, vários caminhões foram autuados por falta de notas fiscais das mercadorias. Os veículos com produtos sem notas foram autuados e vão pagar multas de até 40% do valor da mercadoria, além do ICMS, conforme os objetos que transportavam.
Os caminhoneiros têm 30 dias para recorrer da multa ou apresentar defesa. Caso optem em pagar o valor antes do prazo, recebem desconto de 50% no valor da mercadoria autuada pelos fiscais.
Segundo o caminhoneiro Helvecio Mota, que transporta areia e não apresentou a documentação exigida no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a culpa é da empresa que trabalha. “Quando saí para fazer a entrega o rapaz responsável em liberar as notas ainda não tinha chegado, e devido estar atrasado vi embora”, justificou Mota.
Além de fiscalizar as mercadorias os fiscais também realizaram trabalho de conscientização com os condutores sobre a importância de rodarem com as notas fiscais das cargas.
Fonte: Decom
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