Sedam emite carteira para pesca amadora

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já está emitindo a carteira para a pesca amadora, como também a Guia para Transporte de Pescado (GTP), referente à pesca profissional e a Autorização para Despesca e Transporte (ADT), esta para o pescado originário da piscicultura. A GTP atenderá aos pescadores profissionais e a ADT atenderá o pescado da piscicultura, a fim de regularizar o transporte e a comercialização no Estado de Rondônia.

A emissão da Carteira para a Pesca Amadora nas modalidades Embarcada custará R$ 40,00 e a desembarcada no valor correspondente a R$20,00 (vinte reais), devendo o interessado apresentar a documentação pessoal e comprovante de residência junto à Sedam sede e/ou nas unidades do interior para fins de cadastro e emissão da carteira. O pescador profissional também deverá encaminhar-se à Secretaria para solicitar sua GTP, estando acompanhado da carteira profissional.

O secretário Augustinho Pastore afirma que esses documentos também fazem parte do planejamento para o ordenamento pesqueiro do Estado, o controle do pescado comercializado e a legalização da despesca e transporte do produto do piscicultor, estes que já têm sua atividade licenciada pela Sedam, de acordo com a Lei n° 1.038/02 e sua regulamentação, pelo Decreto n°10.227/02, que estabelece diretrizes para a proteção a Pesca e estímulos a Aqüicultura do Estado de Rondônia.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa de Rondônia lança edital de concurso público

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), o edital do 2º concurso público da Casa de Leis. A

Vereador Fogaça elogia nomeação de Arildo Lopes e destaca acerto do prefeito em fortalecer diálogo

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) elogiou a decisão do prefeito Léo Moraes (Podemos) de nomear Arildo Lopes como o novo Secretário de Governança da p

Procuradoria Especial da Mulher da Alero promove ação social focada no Outubro Rosa

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), uniu forças com o Projeto Feira da Mulher Em

Cristiane Lopes participa da abertura dos Jogos Internos do IFRO e destaca a importância do esporte na formação dos jovens

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da abertura oficial dos Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), realiza