Sedam emite carteira para pesca amadora

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já está emitindo a carteira para a pesca amadora, como também a Guia para Transporte de Pescado (GTP), referente à pesca profissional e a Autorização para Despesca e Transporte (ADT), esta para o pescado originário da piscicultura. A GTP atenderá aos pescadores profissionais e a ADT atenderá o pescado da piscicultura, a fim de regularizar o transporte e a comercialização no Estado de Rondônia.

A emissão da Carteira para a Pesca Amadora nas modalidades Embarcada custará R$ 40,00 e a desembarcada no valor correspondente a R$20,00 (vinte reais), devendo o interessado apresentar a documentação pessoal e comprovante de residência junto à Sedam sede e/ou nas unidades do interior para fins de cadastro e emissão da carteira. O pescador profissional também deverá encaminhar-se à Secretaria para solicitar sua GTP, estando acompanhado da carteira profissional.

O secretário Augustinho Pastore afirma que esses documentos também fazem parte do planejamento para o ordenamento pesqueiro do Estado, o controle do pescado comercializado e a legalização da despesca e transporte do produto do piscicultor, estes que já têm sua atividade licenciada pela Sedam, de acordo com a Lei n° 1.038/02 e sua regulamentação, pelo Decreto n°10.227/02, que estabelece diretrizes para a proteção a Pesca e estímulos a Aqüicultura do Estado de Rondônia.

Fonte: Decom

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Carlos Magno, Laerte Gomes e Nim Barroso lideram para deputado estadual em Ouro Preto do Oeste

A cidade de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, acaba de ser palco da primeira pesquisa de intenção de voto conduzida pela Data Continental, focando n

Deputada Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil

Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e

Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB

Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortal

Parlamento Amazônico debate integração, infraestrutura e desenvolvimento na Amazônia Legal sob liderança do deputado Laerte Gomes

O Parlamento Amazônico realizou nesta quarta-feira (12), em Boa Vista, Roraima, a 2ª Reunião do Colegiado de Deputados e Deputadas da Amazônia Leg