Secel alerta pontos de cultura para a 2ª parcela convênio

Os pontos de cultura são uma inciativa do governo federal por meio do Ministério da Cultura. Esse programa existe desde 2005, pensando em posicionar a cultura de Rondônia no cenário nacional e ainda fortalecer as instituições do segmento, o Governo do Estado por meio da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer buscou parcerias e em 2010 instalou o programa no Estado.

Atualmente são 30 pontos, que atuam nas mais variados vertentes da cultura, como, teatro, artesanato, dança, cultura digital, indígena, negra entre outros. O valor total do projeto é R$ 5.400.000,00 milhões, divididos em três parcelas de R$ 1.800.000,00 para ser repartido entre os atuantes, o que resulta em R$ 60 mil reais para cada entidade por parcela.

A primeira foi repassada em 2010 e a segunda parcela dos recursos, destinada a execução do projeto em 2012 já está assegurada, sendo assim, a Secel por meio da Coordenação dos Pontos de Cultura informa aos representantes dos Pontos no Estado que é necessário solicitar a liberação da mesma encaminhando o pedido através de ofício para a gerência financeira da Secel.

Para isso são necessários os seguintes documentos:

- Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado;

- Certidão de Quitação de Tributos Municipais;

- Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;

- Certidão de Quitação de Tributos Federal e Dívida Ativa Geral da União;

- Certidão Negativa de Débitos do INSS;

- Certidão Negativa de Débitos do FGTS;

- Declaração de Adimplência da Instituição;

- Plano de Trabalho ajustado às novas datas de execução das ações;

-Cópia do Estatuto da Entidade, caso tenha ocorrido alteração dos membros da diretoria.

O secretário da Secel, Francisco Leilson “Chicão”, lembrou que essa ação é de extrema urgência, “os documentos devem ser entregues para a abertura dos processos para o empenho ainda em 2011, caso contrário o Ponto de Cultura (entidade) vai precisar aguardar a abertura do orçamento do ano de 2012”, declarou. Mais informações pelo 3216-5125.

Fonte: Decom