Sancionado Plano Diretor de Porto Velho

O prefeito Roberto Sobrinho sancionou nesta quarta-feira (02/07) o novo Plano Diretor de Porto Velho, que substitui o antigo, criado em 1990. A sanção do Plano coincide com um momento importante do município, que passa por mudanças rápidas, provocadas pelo advento das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

A elaboração do documento resultou de audiências públicas, com a promoção de oficinas e seminários de sensibilização, obedecendo ao caráter participativo exigido pelo Estatuto das Cidades. Um Núcleo Gestor – formado por representantes de vários segmentos da sociedade - acompanhou as diversas etapas de formulação do documento, que prevê a instituição do Conselho Municipal, também formado por representantes da sociedade, e que acompanhará a aplicação do Plano Diretor, garantindo que as diretrizes e obras  previstas tenham continuidade, independentemente de quem seja o prefeito da Capital.

O Plano apresenta uma série de propostas para estimular e orientar o crescimento da cidade, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Essas propostas se concentram em três eixos principais: uso e ocupação do solo; mobilidade urbana e meio ambiente. Mesmo antes da sanção do Plano, a prefeitura já vinha se pautando nestas diretrizes para o planejamento e execução das obras municipais.

Uso do solo

Com relação ao uso do solo, as diretrizes básicas estimulam a ocupação dos vazios urbanos. Neste sentido, a proposta mais importante é o resgate do papel da avenida Jorge Teixeira (ou BR-319), como principal eixo no desenvolvimento da cidade. O Plano prevê a retirada dos caminhões do centro da cidade, que será destinado para a construção de lojas de alto padrão, edifícios de escritórios e residenciais, hotéis, centros universitários e outras atividades compatíveis.

Mobilidade urbana

As diretrizes estabelecidas para a mobilidade urbana priorizam o transporte coletivo, com a criação de ciclovias e corredores para ônibus em eixos de grande movimento e a abertura e pavimentação de ruas que assegurem a ligação do centro com os populosos bairros localizados na zona Leste da Capital. Em consonância com esta diretriz, a prefeitura já está trabalhando nas avenidas Sete de Setembro e Pinheiro Machado.
O Plano prepõe a criação de uma via de contorno leste, que possibilite o aceso de caminhões ao porto sem passar pelo centro da cidade.

Meio ambiente

Para atender aos aspectos ambientais, o Plano recomenda a criação de parques lineares e espaços de lazer ao longo das margens dos igarapés, além de políticas para evitar a ocupação de áreas de risco, com a construção de casas para a população que ocupa essas áreas, a exemplo do que a prefeitura já vem fazendo na Capital.
O problema das constantes enchentes que castigam Porto Velho deve ser enfrentado com um projeto de macro-drenagem. Para amenizar o calor, a cidade deverá ser arborizada. Outra diretriz do plano é a criação de um parque ao longo da margem do rio Madeira, desde as instalações da antiga estação da Ferrovia Madeira-Mamoré até o limite do perímetro urbano, ao Sul da cidade, uma exigência que  já está contemplada em um projeto que a prefeitura elaborou e enviou análise na Caixa Econômica Federal

Fonte: Ascom