Rondônia marca presença no Parlamaz

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia, Quílvia Carvalho, esteve representando o governador Confúcio Moura, onde ministrou uma palestra sobre as experiências da regularização fundiária urbana. Segundo Quílvia, Rondônia é considerada o modelo neste tipo de regularização. ”Os estados da Amazônia Legal irão acompanhar nossos trabalhos e aplicar em seus estados este modelo que vem dando certo em Rondônia”, disse Quílvia.

Para Quílvia é importante que a regularização seja feita com sustentabilidade. “A sustentabilidade anda de mãos dadas com a legalidade. A legalidade do trabalho, da produção, do uso das florestas e dos rios, da legalidade da moradia e da propriedade são condições indispensáveis a sustentabilidade”, disse.

De acordo com a coordenadora, 500 mil imóveis em Rondônia não possuem documentação. Para mudar essa realidade, através da formulação de planos estratégicos de desenvolvimento sustentável e seus desdobramentos em políticas públicas setoriais e de base territorial, o governador Confúcio Moura assinou o termo de cooperação técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que possibilitou Rondônia a dar os primeiros passos para a Regularização Fundiária Urbana.

O parlamentar conclamou os governadores, senadores e deputados federais, presentes a uma firme iniciativa, exigindo do Governo Federal uma política clara de desenvolvimento para a Amazônia. No encerramento do encontro foi elaborada e aprovada com apoio dos parlamentares estaduais a Carta Manaus, considerada um importante instrumento para o desenvolvimento aliado a sustentabilidade da Região Amazônica.

Fonte: Decom