Domingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Rondônia começa a elaborar o Plano Diretor Penitenciário


O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), já começou a elaborar o seu Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Para auxiliar a Equipe de Trabalho do Órgão, uma comissão especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) chega nesta terça-feira (19) a Porto Velho, com o objetivo de ajudar o estado a traçar uma radiografia do sistema carcerário rondoniense.

O Plano Diretor, que é composto por 22 metas e vai padronizar procedimentos e melhorar as condições dos presídios, é um dos requisitos para que o estado seja contemplado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Programa tem como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei, presos ou egressos do sistema prisional.

De acordo com o Secretário de Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, este diagnóstico vai ajudar o Governo Estadual a planejar com mais eficiência as ações e investir em várias áreas para melhorar a questão carcerária em Rondônia. “O Plano é uma das prioridades do governador Ivo Cassol para modernizar e reaparelhar em todos os níveis o sistema, dando assim mais qualidade na gestão e nas ações direcionadas à reinserção social do preso”, destacou.

Depois de identificados todos os aspectos relacionados ao sistema carcerário, o segundo passo é fazer com que o Plano Diretor possa servir para acompanhar a evolução e o cumprimento das metas estabelecidas. Entre elas estão: a criação de órgãos de execução penal, como os patronatos e os conselhos de comunidade; a implementação de ouvidorias independentes; e a elaboração de estatuto e regimento, com as normas locais aplicáveis à custódia e ao tratamento penitenciário.

Fonte: Decom - Luiz Alexandre 

Gente de OpiniãoDomingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dr. Aparício Carvalho Assume Presidência Estadual do Republicanos em Rondônia

Dr. Aparício Carvalho Assume Presidência Estadual do Republicanos em Rondônia

Em uma reconfiguração significativa do partido Republicanos, o empresário, médico psiquiatra, ex-deputado federal e ex-vice-governador de Rondônia,

Sebrae quer impulsionar o empreendedorismo no estado estreitando a parceria com parlamentares rondonienses

Sebrae quer impulsionar o empreendedorismo no estado estreitando a parceria com parlamentares rondonienses

Inspirado pela fala dos parlamentares da bancada federal de Rondônia, durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, o diretor-superintendente do

Cristiane Lopes Indica Emenda Parlamentar para a Reforma do Complexo Poliesportivo Deroche em Porto Velho

Cristiane Lopes Indica Emenda Parlamentar para a Reforma do Complexo Poliesportivo Deroche em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) celebrou a conclusão do projeto que dará início aos trabalhos de reforma e requalificação do Compl

Asdec realiza 3° Torneio de Pesca Esportiva em Cacoal

Asdec realiza 3° Torneio de Pesca Esportiva em Cacoal

A Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores de Cacoal (Asdec) promove no próximo domingo (23) seu 3º Torneio de Pesca Esportiva. A competição

Gente de Opinião Domingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)