Roberto Sobrinho reúne com pequenos agricultores

O Prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho recebeu uma comissão dos pequenos agricultores do município no auditório da Biblioteca Francisco Meireles, na tarde desta segunda-feira, 15. Alguns vereadores acompanharam o encontro que tinha como ponto principal a discussão sobre a regularização de terras no setor chacareiro. A preocupação maior dos proprietários das chácaras era com relação a uma possível desapropriação de vários terrenos. O prefeito Roberto Sobrinho ouviu todas preocupações e deixou claro que, “não vou tomar terra de nenhum trabalhador, ao contrário, meu compromisso é com o pequeno e vou fazer de tudo para acabar com especuladores que possuem grandes áreas improdutivas em nossa Cidade e distribuir para moradia e agricultura”, enfatizou o prefeito. 

Os líderes dos agricultores trouxeram várias dúvidas e notícias desencontradas, que foram todas sanadas pelo prefeito tranqüilizando a todos. “O que for terra rural de propriedade da prefeitura e que sobre ela estiver famílias agricultoras será devidamente legalizada e os títulos serão entregues a elas que são os verdadeiros proprietários”, apontou Roberto Sobrinho. 

Algumas terras e terrenos da área rural de Porto Velho estão sob o controle do Incra e os proprietários destas terras pediram apoio ao prefeito para não perderem a propriedade, já que de acordo com o programa do Incra algumas áreas seriam desapropriadas. Segundo a legislação vigente a prefeitura só pode legalizar até mil metros quadrados de terras rurais. “O que for além disto a prefeitura não tem como resolver, é a Lei, mas eu vou encaminhar junto ao Incra para que passem para o município e assim vamos levar ao Programa do Governo Federal, Terra Legal para que revejam esses casos, porque não concordo que famílias de trabalhadores que estão há décadas produzindo alimento para nossa população percam as terras. No que depender da prefeitura vamos fazer de tudo para garantir o direito destas pessoas de continuarem as atividades agrícolas”, respondeu Roberto Sobrinho.

Decisão Judicial

O prefeito fez questão de se reunir com os chacareiros em novas datas que foram agendadas durante a reunião para discutir caso a caso e eliminar as dúvidas sobre o assunto. “Vamos fazer tudo dentro da Lei, os casos que tiverem que ser resolvidos na justiça, vamos aguardar a decisão judicial, mas nessa luta eu estou sim do lado dos pequenos agricultores”, reforçou o prefeito. 

A reunião contou com a presença dos vereadores José Hermínio Coelho (presidente da Câmara), José Wildes de Brito, Chico Caçula, Cláudio Hélio de Sales, Jaime Gazola Filho, Ellis Regina Batista Leal, Manuel do Nascimento Negreiros, Moisés Costa de Souza e José Francisco de Araújo. Também acompanharam o ato o procurador geral do município, Mário Jonas, a secretária municipal Epifânia Barbosa (Semed) e o presidente da Emdur, Mário Sérgio e técnicos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).

Fonte: : Fabrícius Bariani