Roberto Sobrinho explica lei que transforma servidores celetistas em estatutários

O prefeito Roberto Sobrinho reuniu-se na tarde de ontem,  segunda feira (16), com agentes comunitários de saúde e agentes de endemias (celetistas), para falar sobre a lei municipal n° 449/2012, que os torna servidores estatutários da prefeitura de Porto Velho. O encontro aconteceu no auditório da Fatec. “Estamos atendendo a uma reivindicação histórica desses trabalhadores e transformando um sonho em realidade”, destacou. Ele também explicou que a Prefeitura tem prazo de 120 dias, a contar da data da aprovação da lei, no último dia nove, para concluir todos os procedimentos.

Conforme o secretário de administração, Joelcimar Sampaio, a lei beneficia cerca de 800 trabalhadores, contratados a partir de 2002. Como servidores estatutários, eles terão várias vantagens, como a inclusão no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), direito a receber qüinqüênios e licença prêmio, dentre outros benefícios que não podiam usufruir pelo fato de serem contratados em regime celetistas. “A lei é determinante e não opcional. Isso significa que todos mudarão para o regime estatutário, o que significa vantagem para eles, sendo que a principal delas é a estabilidade” comentou.

Roberto Sobrinho fez questão de agradecer o empenho de todos os servidores, que durante quase oito anos de sua gestão, contribuíram de forma decisiva para melhorar a saúde da população. “Vocês estão na base. Toda atenção básica de saúde começa com vocês e por isso, esse trabalho é muito importante”, declarou. Um dos pontos positivos mencionados foi a redução dos índices de malária no Município, por conta da atuação dos agentes de endemias.

Avanços

O prefeito disse não ter dúvidas de que a saúde evoluiu em Porto Velho durante a sua administração. Para começar, cerca de 500 dos 800 agentes comunitários de saúde e de endemias foram contratados no seu governo. O número de equipes do Programa Saúde da Família saltou de 14 para 80. “Até o final do ano vamos chegar a 100, o que significa uma cobertura de 80% da nossa população”, disse. A valorização profissional foi outro ponto importante citado por Roberto Sobrinho, como está ocorrendo agora com esse grupo de servidores.

Ainda de acordo com Roberto Sobrinho, ele está construindo novas unidades de saúde nos bairros Castanheira e Três Marias, em União Bandeirante, Rio Pardo, Calama e no Joana D’arc. “No último final de semana entreguei mais uma unidade de saúde, que foi no distrito de Extrema”, informou. Ele também mencionou diversas reformas e ampliações de unidades que foram feitas e outras que serão concretizadas, contratação de 2 mil profissionais para o setor, modernização na entrega de exames (online em até 48 horas) e investimentos na compra de equipamentos de última geração, como o mamógrafo instalado no Centro de Especialidades Médicas.

Roberto Sobrinho também fez questão de agradecer ao vereador Sid Orleans, autor do anteprojeto que beneficia os servidores e a Câmara Municipal, por ter votado de forma favorável à proposta encaminhada pelo executivo municipal. A Lei n° 449, de 9 de abril de 2012, foi embasada na emenda constitucional n° 51/2006, que garante a estabilidade para os trabalhadores beneficiados.

Gratidão

O secretário de saúde, Williames Pimentel, destacou a força de vontade política do prefeito para tornar o sonho dos trabalhadores uma realidade. “Esse prefeito muito fez pela nossa saúde e pelos servidores. Devemos ser gratos a ele e aos vereadores por essa importante conquista”, afirmou. Pimentel enfatizou que Roberto Sobrinho sempre se preocupou com a valorização dos trabalhadores da Prefeitura.

Fonte: Augusto José
Foto: Quintela