Roberto Sobrinho destaca lei que transforma servidores celetistas em estatutários

A recente aprovação da lei municipal que transforma servidores celetistas em estatutários e a transposição de funcionários da prefeitura para os quadros da União foram alguns destaques da entrevista de Roberto Sobrinho ao programa Fale com o Prefeito, na Rádio Rondônia (FM 93,3). Ele ainda falou sobre a retomada das obras dos viadutos, sinalização de ruas e as políticas de valorização e qualificação dos jovens, dentre outros.

O prefeito explicou que a Lei nº 449/2012, de autoria do executivo municipal e aprovada há poucos dias pela Câmara de Vereadores muda o regime jurídico de 800 servidores celetistas (agentes de endemias e agentes comunitários de saúde), tornando-os estatutários. “Esses trabalhadores são muito importantes para o Município e faziam parte de um programa do Governo Federal”, explicou. A prefeitura tem prazo de 120 dias para concluir o processo.

Quanto aos servidores que serão beneficiados pela transposição para os quadros da União, Roberto Sobrinho informou que uma comissão foi formada para tratar do assunto. Ele garante que todos os trabalhadores que poderão ser beneficiados já foram identificados. “Estamos aguardando somente a definição por parte do Governo Federal”, frisou.

Jovens

Roberto Sobrinho declarou que tem grande carinho pelos jovens e se preocupa com eles, tanto que criou a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, com objetivo de garantir um futuro melhor para esse público. Através da coordenadoria, a prefeitura leva qualificação profissional, esporte, saúde, cidadania, inclusão digital, cultural e social. “Construímos várias quadras e praças esportivas. Além disso, 60% de nossas escolas funcionam em tempo integral para garantir a melhor formação possível para crianças e adolescentes”, afirmou.

O Projeto Superação é outro exemplo citado pelo prefeito. Por meio dele, a prefeitura prepara jovens oriundos de família carentes para o vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), possibilitando o ingresso deles ao ensino superior. Somente este ano, de acordo com o prefeito, foram abertas 635 vagas para o pré-vestibular municipal. O preparo dos futuros acadêmicos é de graça e o programa lançado em 2008 já atendeu cerca de três mil jovens.

Trânsito

Conforme o prefeito, a secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) vem trabalhando de forma intensa tanto na sinalização quanto na educação, prevenção e repressão. “Campanhas educativas através de palestras e distribuição de panfletos em vários pontos da cidade estão sendo feitas. Outro ponto importante, é o reforço na fiscalização para punir os infratores. É fundamental ser educado e respeitar a lei. Quem não cumpre tem mais é que ser multado”,enfatizou. Sinalizações verticais e horizontais serão reforçadas. Uma das prioridades é pintar faixas de pedestres nas proximidades das escolas para garantir a segurança dos estudantes.

Viadutos

Quanto aos viadutos, Roberto Sobrinho voltou a confirmar que as obras serão retomadas em maio, “Com o fim do período chuvoso, vamos reforçar o esforço para concluir os trabalhos”, comentou. Ele disse que as obras estão bem adiantadas e podem seguir de forma mais rápida. O viaduto da avenida Jatuarana com a BR-364 deverá ser concluído primeiro. O atraso se deu por conta da empreiteira que abandonou o serviço e também devido algumas “interferências”, como a mudança da rede de energia elétrica e ações para desapropriar imóveis.

Outros temas

Ainda durante a entrevista, Roberto Sobrinho falou de acessibilidade e padronização das calçadas da Avenida Sete de Setembro, a participação popular como uma das características de sua administração, plano municipal de turismo, investimento na formação profissional dos trabalhadores da educação com cursos de graduação e pós- graduação.

Fonte: Augusto José
Foto: Quintela