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Ribeirinhos protestam contra construção de hidrelétricas no rio Madei


Agência O Globo BRASÍLIA - Ribeirinhos e representantes de organizações não-governamentais realizaram ontem, uma manifestação contra o possível licenciamento ambiental para a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Segundo a organização do evento, cerca de 200 pessoas participaram do ato. As reivindicações, de acordo com o integrante do Fórum Independente Popular do Madeira Luís Novoa, são a anulação do estudo de impacto ambiental já pronto, com a realização de um novo documento, além da anulação das quatro audiências públicas já realizadas. Eles querem ainda que o projeto seja discutido novamente, mas agora com a participação das três esferas de governo. - Estamos ainda pedindo ao Incra que haja um recenseamento da população atingida. Os estudos já realizados não dão conta disso - afirma Novoa. O complexo do Rio Madeira, formado pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, já tem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e está na fase de realização de audiências públicas. O passo seguinte é a concessão de licença prévia pelo Ibama. A previsão é que as usinas hidrelétricas tenham capacidade de gerar 6,4 mil megawatts de energia. Em novembro o Ministério Público de Rondônia chegou a emitir liminar para suspender as audiências públicas nos distritos de Abunã, Mutum Paraná, Jaci-Paraná e Porto Velho. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-DF) sob a alegação de que as audiências não têm caráter deliberativo, são apenas expositivas e têm a função de mostrar os estudos já realizados na região.

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