Reunião busca saída para moradores do bairro Aparecida

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), provocou mais uma reunião para tratar da questão dos moradores do bairro Aparecida, localizado nas imediações da avenida Mamoré, na Zona Leste de Porto Velho. Ameaçados de despejo, cerca de 800 famílias buscam apoio que possa trazer soluções para o impasse.

Desta vez, o encontro na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), envolveu inclusive o desembargador Isaías Fonseca, que é o relator do processo de reintegração de posse que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia, promovido pela proprietária do imóvel.

"Reitero que não é uma tarefa fácil encontrar uma solução consensual, que atenda aos interesses dos moradores e da proprietária da área, que já se mostrou disposta a negociar o terreno, mas quer uma garantia do recebimento integral dos valores já previamente avaliado. Mas, a maioria das famílias alega não ter o dinheiro para quitar os lotes", explicou.

Além do desembargador, participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, os advogados Renan Maldonado, dos moradores, e Wiliam Tressmann, da proprietária; a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Aparecida, Maria Aparecida Souza, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Wilson Alves, e o representante de Mercado e Governo do Banco do Brasil, Jarbas Sampaio.
O representante da Caixa explicou que financiamentos de imóveis carecem de uma série de pré-requisitos, tanto do comprador quanto da área do imóvel, que precisa estar devidamente legalizada. Ele fez duas sugestões que foram bem acolhidas pelos presentes.

A primeira, seria a Caixa e o Banco do Brasil cadastrar e conceder crédito pessoal direto aos moradores, em valores em torno de R$ 8 mil, suficientes para cada família quitar o terreno. Já a segunda, mais bem aceita pelos moradores, seria a criação de uma conta vinculada, bloqueada, para o depósito parcelado dos valores correspondentes à área, algo em torno de R$ 6,5 milhões.

"Para começo, sugiro que haja um deposito de R$ 300 reais de cada um dos 800 moradores, com uma parcela menor nos meses seguintes, por mais uns três anos", detalhou. O desembargador achou uma proposta razoável. Já os moradores vão se reunir e discutir essa possibilidade, que ainda não recebeu o aval da proprietária, o que poderia emperrar a proposta.

"São cinco anos que o processo se arrasta e a dona legítima não pode usufruir de um bem que é seu. Isso precisa ser levado em conta e não posso responder por ela no momento, pois esperar para receber mais três anos, de forma fracionada, não sei se será viável para minha cliente", explicou Tressmann.

O chefe da Casa Civil disse que o Governo não dispõe de recursos para a compra da área. Para todos os presentes, o envolvimento da prefeitura é decisivo para um sucesso nas negociações, uma vez que caberá ao município a tomada de decisões administrativas para regularizar a área. O desembargador e o prefeito teriam um encontro para tratar do caso ainda na tarde desta segunda.

Fonte: Eranildo Costa Luna