Responsabilidade fiscal: Aula inaugural da Emeron terá palestra sobre gestão pública

Está programada para às 19h30 desta segunda-feira (18), no edifício sede do Poder Judiciário de Rondônia, em Porto Velho, a aula inaugural do período de palestras e debates patrocinado pela Escola da Magistratura de Rondônia. O evento contará com a participação do secretário titular da Secretaria de Estado das Finanças, advogado tributarista e professor Benedito Alves, que vai falar sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão Pública Inovadora para Efetivação dos Direitos Sociais".

Destinada aos alunos da Emeron, membros da comunidade jurídica, autoridades e público em geral, a aula inaugural dá as boas vindas aos estudantes que se preparam para concursos públicos na área do direito, principalmente para magistratura, Ministério Público e Defensoria. O desembargador Isaias Fonseca, que receberá o público e o palestrante Benedito Antônio Alves, vai apresentar os mecanismos da legislação e as estratégias para a realização de uma gestão pública eficaz e inovadora, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei.

A iniciativa da Emeron visa incorporar, ao volume de conhecimentos oferecidos aos alunos em suas atividades pedagógicas, conhecimentos e experiências em temas atuais com a promoção de palestras e aulas magnas ao longo do curso, uma forma de abrir espaço para debates e discussões em favor do saber jurídico.

Palestrante

Benedito Antonio Alves é graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (1996) e mestre em Direito pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é professor titular do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. Atua no âmbito do direito público, lecionando as seguintes disciplinas: Direito Administrativo II, Direito Tributário I e Direito Tributário II. É co-autor das seguintes obras jurídicas: Curso de Direito Financeiro Didático; Curso de Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada; Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário Jurídico Universitário; Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo; e A Internacionalização da Amazônia Brasileira.

Fonte: Valbran Jr