Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Relatório da pesca concluído pela senadora Fátima é aprovado na CMA


"Um relato brilhante". Assim definiu a senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) em referência ao relatório final da senadora Fátima Cleide (PT - RO), sobre o projeto da Pesca, aprovado ontem (15), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Sem nenhuma exceção, todos os senadores presentes também elogiaram o parecer.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/03), chamado de projeto da pesca, que a senadora Fátima relatou no Senado, trata da adequação das atividades de aqüicultura aos termos da legislação ambiental e dos acordos internacionais relativos à pesca, além de definir e regular à aqüicultura familiar e ornamental.

De acordo com a senadora Fátima, "esse relatório foi feito a muitas mãos", referindo-se a contribuição do Ministério da Pesca, ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e as organizações de pescadores que ajudaram a finalizar o projeto.

Ao PLC 29, que veio da Câmara do Deputados, foram acrescidas 18 alterações ao texto original, resultantes da colaboração e do consenso entre todos os segmentos interessados. Em função das modificações, a matéria retornará à Câmara para nova apreciação.

Em nome do senador Renato Casa Grande (PSB-ES), que não pôde estar na sessão, a senadora Fátima sub-escreveu o requerimento que convida o diretor geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo, para comparecer a CMA e explicar como estão as atividades florestais no país.

Fonte: Henrique Teixeira

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) encaminhou nesta segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense sol

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) recebeu nesta terça-feira (8), comitiva do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), liderada pelo

Gente de Opinião Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)