Relatório da pesca concluído pela senadora Fátima é aprovado na CMA

"Um relato brilhante". Assim definiu a senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) em referência ao relatório final da senadora Fátima Cleide (PT - RO), sobre o projeto da Pesca, aprovado ontem (15), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Sem nenhuma exceção, todos os senadores presentes também elogiaram o parecer.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/03), chamado de projeto da pesca, que a senadora Fátima relatou no Senado, trata da adequação das atividades de aqüicultura aos termos da legislação ambiental e dos acordos internacionais relativos à pesca, além de definir e regular à aqüicultura familiar e ornamental.

De acordo com a senadora Fátima, "esse relatório foi feito a muitas mãos", referindo-se a contribuição do Ministério da Pesca, ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e as organizações de pescadores que ajudaram a finalizar o projeto.

Ao PLC 29, que veio da Câmara do Deputados, foram acrescidas 18 alterações ao texto original, resultantes da colaboração e do consenso entre todos os segmentos interessados. Em função das modificações, a matéria retornará à Câmara para nova apreciação.

Em nome do senador Renato Casa Grande (PSB-ES), que não pôde estar na sessão, a senadora Fátima sub-escreveu o requerimento que convida o diretor geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo, para comparecer a CMA e explicar como estão as atividades florestais no país.

Fonte: Henrique Teixeira

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes vota favorável à MP que garante alívio na conta de luz de famílias rondonienses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al

Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia

A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple