Porto Velho (RO) sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Relatório da pesca concluído pela senadora Fátima é aprovado na CMA


"Um relato brilhante". Assim definiu a senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) em referência ao relatório final da senadora Fátima Cleide (PT - RO), sobre o projeto da Pesca, aprovado ontem (15), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Sem nenhuma exceção, todos os senadores presentes também elogiaram o parecer.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/03), chamado de projeto da pesca, que a senadora Fátima relatou no Senado, trata da adequação das atividades de aqüicultura aos termos da legislação ambiental e dos acordos internacionais relativos à pesca, além de definir e regular à aqüicultura familiar e ornamental.

De acordo com a senadora Fátima, "esse relatório foi feito a muitas mãos", referindo-se a contribuição do Ministério da Pesca, ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e as organizações de pescadores que ajudaram a finalizar o projeto.

Ao PLC 29, que veio da Câmara do Deputados, foram acrescidas 18 alterações ao texto original, resultantes da colaboração e do consenso entre todos os segmentos interessados. Em função das modificações, a matéria retornará à Câmara para nova apreciação.

Em nome do senador Renato Casa Grande (PSB-ES), que não pôde estar na sessão, a senadora Fátima sub-escreveu o requerimento que convida o diretor geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo, para comparecer a CMA e explicar como estão as atividades florestais no país.

Fonte: Henrique Teixeira

Mais Sobre Política

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Em reunião com o secretário de saúde do estado, Fernando Máximo e o chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, o deputado Cirone Deiró cobrou a execução d

De autoria do deputado Ezequiel Neiva, Projeto CNH Social é a promulgado pela Assembleia Legislativa

De autoria do deputado Ezequiel Neiva, Projeto CNH Social é a promulgado pela Assembleia Legislativa

Deputado Ezequiel Neiva (PTB) é o autor do projeto de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a pessoas com baixa renda

Deputada Mariana Carvalho destaca expectativa na análise das vacinas pela Anvisa

Deputada Mariana Carvalho destaca expectativa na análise das vacinas pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne no domingo (17) para definir sobre a autorização emergencial para as vacinas do Butantan