Relatório da pesca concluído pela senadora Fátima é aprovado na CMA

"Um relato brilhante". Assim definiu a senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) em referência ao relatório final da senadora Fátima Cleide (PT - RO), sobre o projeto da Pesca, aprovado ontem (15), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Sem nenhuma exceção, todos os senadores presentes também elogiaram o parecer.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/03), chamado de projeto da pesca, que a senadora Fátima relatou no Senado, trata da adequação das atividades de aqüicultura aos termos da legislação ambiental e dos acordos internacionais relativos à pesca, além de definir e regular à aqüicultura familiar e ornamental.

De acordo com a senadora Fátima, "esse relatório foi feito a muitas mãos", referindo-se a contribuição do Ministério da Pesca, ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e as organizações de pescadores que ajudaram a finalizar o projeto.

Ao PLC 29, que veio da Câmara do Deputados, foram acrescidas 18 alterações ao texto original, resultantes da colaboração e do consenso entre todos os segmentos interessados. Em função das modificações, a matéria retornará à Câmara para nova apreciação.

Em nome do senador Renato Casa Grande (PSB-ES), que não pôde estar na sessão, a senadora Fátima sub-escreveu o requerimento que convida o diretor geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo, para comparecer a CMA e explicar como estão as atividades florestais no país.

Fonte: Henrique Teixeira

Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves propõe modelo de condomínios residenciais para idosos em Rondônia

Em um movimento que busca antecipar os desafios do envelhecimento populacional na região Norte, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) proto

Deputada Cristiane Lopes entrega caminhonete à Capitania Fluvial de Porto Velho para fortalecer ações da Marinha em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou a entrega oficial de uma caminhonete à Capitania Fluvial de Porto Velho, unidade vinculad

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater impactos da concessão da BR-364

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou na tarde de segunda-feira (2), uma audiência pública para debater os impactos da privatizaçã

Deputados recebem a mais alta honraria do Governo de Rondônia em reconhecimento aos serviços prestados ao estado

Deputados estaduais de Rondônia foram homenageados, na tarde da última segunda-feira (2), com a Medalha do Mérito Marechal Rondon, em cerimônia sole