Regularização Fundiária da prefeitura de Porto Velho é destaque nacional

 
O maior programa de Regularização Fundiária do país, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, foi destaque na “Voz do Brasil” nesta terça feira (9). O secretário Ian Kleber Cerqueira (Semur) foi entrevistado ao vivo pela repórter Luciana de Vasconcelos e falou dos benefícios para a população carente. Ele também destacou a parceria com o Governo Federal, através do programa Terra Legal, que transferiu para o município as áreas onde estão localizados os bairros Jardim Santana e Socialista, na zona Leste.

Pela manhã, acompanhada de Ian Kleber e sua equipe, a repórter Luciana Vasconcelos visitou os bairros beneficiados e também produziu matéria para a TV NBR, um canal exclusivo do Governo Federal. “Isso é o reconhecimento de um compromisso assumido pelo prefeito Roberto Sobrinho e os servidores da Semur. É o alcance nacional de um trabalho modelo e copiado por outros Estados”, argumentou.

A editora do jornal da NBR ficou impressionada com o trabalho desenvolvido pela prefeitura. “É um projeto muito importante e que trás muitos benefícios para os moradores, principalmente a segurança de serem donos dos seus lotes de fato e de direito”, enfatizou Luciana Vasconcelos.

Ian Kleber ressaltou, que a ação do Terra Legal, veio beneficiar diretamente cerca de cinco mil moradores daquelas áreas, os quais agora terão o título definitivo de seus lotes urbanos. A prefeitura, através da Secretaria de Regularização Fundiária (Semur), já encaminhou os cadastros dos habitantes do Jardim Santana para o cartório. “Em breve estaremos entregando as escrituras para os 2.174 moradores do bairro”, comemora. Posteriormente, será a vez dos moradores do Socialista que irão receber seus documentos.
 

Outros benefícios

Além das pessoas que já habitavam o Jardim Santana, o Terra Legal possibilitou que a prefeitura assentasse mais 400 famílias na área. O município também está ampliando os serviços de saúde, educação e moradias no local. O secretário da Semur informou que 90% das casas construídas pelo projeto Minha Casa Minha Vida, para pessoas que ganham até três salários mínimos estão sendo erguidas na região”, concluiu.
 

Modelo

O prefeito do município Novo Horizonte (RO), Nadelson de Carvalho, esteve em Porto Velho nesta terça feira para conhecer o programa de regularização fundiária da prefeitura da capital rondoniense. No próximo dia 19 de novembro, Carvalho receberá do Governo Federal o título da área onde está localizado o município, num total de 843 quilômetros quadrados. A solenidade será no próprio município que atualmente tem 10.500 habitantes e foi criado em 1.992. “É um sonho realizado e que há muito tempo esperávamos se concretizar”, disse.

O Terra Legal é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é legalizar todas as terras da união que estão ocupadas e são passíveis de regularização. O programa vai atuar em 400 municípios na Amazônia Legal (regiões urbanas), numa área de quase 60 milhões de hectares.

Fonte:  Augusto José