Regularização Fundiária chega ao bairro Areia Branca

O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Velho, que já beneficiou mais de três mil famílias, chega agora ao bairro Areia Branca, zona Sul da cidade. O anúncio foi feito esta semana pelo prefeito Roberto Sobrinho, em reunião com dezenas de moradores da região. O deputado federal Eduardo Valverde e os vereadores Zequinha Araújo e Juarez Taques também participaram da reunião. 

Segundo o prefeito, para que o documento definitivo – a escrituração - seja entregue aos moradores, a Prefeitura precisa do aval da Câmara dos Vereadores para comprar a área, cujo proprietário possui uma dívida de mais de R$ 1 milhão com o município. “Iremos saldar a dívida em troca do terreno, ou seja, o proprietário vai nos vender a área em troca da quitação da dívida”, explicou. 

O bairro Areia Branca foi construído no loteamento por nome Luiene e compreende uma área de aproximadamente quinhentos lotes. A afirmação é do procurador legal do titular da área, que durante a reunião afirmou o interesse do proprietário em firmar o negócio com a administração municipal. 

De acordo com Roberto Sobrinho, o Programa de Regularização Fundiária é a consolidação de um compromisso assumido por ele junto à população durante a campanha eleitoral. “Sei o quanto a escrituração de uma casa é importante, e também sei que muita gente votou em mim por causa desse compromisso que assumi durante a campanha”, ressaltou. 

Recentemente a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), realizou a entrega de mil escrituras aos moradores do bairro Caladinho. Os moradores do bairro Conceição, de acordo com o cronograma, serão os próximos a serem beneficiados. Lá serão entregues um total de 1.450 escrituras. 

“Por morar na área, a pessoa se torna proprietária de fato, com a escrituração em mãos a pessoa se torna proprietária por direito”, afirmou o prefeito, acrescentando que o documento para muitos pais de família representa a garantia de uma única herança para os filhos. 

Fonte: Ascom