Recesso forense altera horário de atendimento do TJRO

Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, inicia-se o recesso forense. O Judiciário rondoniense terá o seu expediente e prazos processuais suspensos em todas as comarcas entre o dia 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018.

Neste período, as unidades judiciárias terão juízes de plantão, com sua equipe, para o atendimento de casos urgentes, como habeas corpus e outras medidas cautelares.

O Plantão, em dias úteis, será exercido de 8h às 12h, com a presença de dois servidores em cada unidade judiciária e administrativa. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será de sobreaviso, conforme escala definida pela Corregedoria-Geral da Justiça para o 1º grau, e, conforme ato aprovado em sessão do Tribunal Pleno, para o 2º grau de jurisdição.

O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro. Já os prazos processuais voltam a contar a partir do dia 21 de janeiro de 2017.

Fonte: Ascom TJRO

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus

Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado

Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes

Deputada Cristiane Lopes vota favorável à MP que garante alívio na conta de luz de famílias rondonienses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al