Domingo, 20 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 20 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 29 de abril de 2022 - 10h02
A Câmara dos
Deputados aprovou novas regras para o setor aéreo. Entre elas está a isenção do
despacho de bagagem. A medida teve o apoio da deputada federal Mariana Carvalho
que vem lutando pelo fim da cobrança desde que ela foi autorizada em 2016.
“Desde 2016, quando essa cobrança foi autorizada,
trabalho para reverter essa autorização. Inclusive apresentei Projeto de Lei
naquele ano, o PL 863/18, pois aquilo que foi usado como seu objetivo, que era
a redução do preço das passagens, nunca aconteceu”, recordou Mariana.
O fim da cobrança pelo despacho da bagagem foi incluído
pela Câmara na MP 1089/21, chamada de MP do Voo Simples. O trecho incluído
pelos deputados tem o mesmo objetivo do pegue projeto apresentado por Mariana
em 2016. Ele altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir no rol das
práticas abusivas a cobrança por parte das companhias aéreas por até um volume
de bagagem em voos nacionais com peso inferior a 23 quilos, e em voos
internacionais, com peso inferior a 30 quilos.
“Fico feliz que nossa luta tenha sido contemplada dentro
da Medida Provisória que aprovamos. Essa é mais uma conquista importante na
defesa do consumidor com a participação do nosso mandato”, comemorou
Mariana.
Em 2019, os parlamentares já haviam aprovado a volta da gratuidade
das bagagens, mas na ocasião, o texto acabou sendo vetado.
Domingo, 20 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Durante um evento promovido pela ONG Peludinhos, que reuniu protetoras independentes de cães e gatos em Porto Velho, na última sexta-feira (11), foi
Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) obteve uma importante conquista para a segurança pública de Rondônia. Após requerimento protocolado junt
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) realizou uma visita ao Hospital Santa Marcelina, localizado em Porto Velho, na última sexta-feira (11)
Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça
Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav
Domingo, 20 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)