Pronasci aprova aplicação de recursos pela Defensoria

A aplicação dos recursos dos convênios mantidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com

Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, recebeu avaliação técnica positiva por parte do consultor do Programa, Emerson Costa Gomes, que esteve na DPE para fazer o monitoramento das ações que estão sendo executadas com a verba proveniente da parceria. Assinados em 2008, os convênios somam cerca de R$ 1 milhão, sendo investidos na área social, na aquisição de equipamentos e veículos.

São dois convênios no total. Um deles contempla o Núcleo Psicossocial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (conhecido como

Núcleo Maria da Penha), coordenado pela defensora Luiziania Teles Feitosa. O Núcleo oferece serviço especializado integral, que compreende, entre outros pontos, acompanhamento psicossocial às vitimas e seus familiares, atendimento jurídico, com a finalidade de buscar conciliação ou mecanismos extrajudiciais visando à resolução dos conflitos.

Com quatro profissionais- duas psicólogas e duas assistentes sociais-, o “Maria da Penha” atendeu entre abril e maio deste uma média de 400 mulheres. “Com uma melhor estrutura, conseguimos aumentar consideravelmente o número de atendimento”, declarou a psicóloga Glaucia Damo, destacando o trabalho desenvolvido pela equipe, que inclui visitas domiciliares para prestar assistência à família, oficinas temáticas e palestras para esclarecer e conscientizar às mulheres sobre seus direitos.

O segundo convênio com o Ministério da Justiça disponibiliza para comunidade carente ações de atendimento social e jurídico na área criminal, através do Núcleo de Assistência Jurídica e Psicossocial Integral e Gratuita aos Presos e Familiares da Capital, sob a coordenação do defensor Hans Lucas Immich. O Núcleo conta com uma equipe multidisciplinar, formada por defensores, assistentes jurídicos, psicólogos e assistentes sociais. Por mês, são atendidas cerca de 400 pessoas, com maior demanda na área de execuções penais. Este setor da DPE atua com uma equipe para atendimento em todos os presídios do Estado.

Fonte: Emília Araújo