Projeto Ressoar finaliza atendimentos a apenados da capital

O projeto de Ressocialização de Apenados de Rondônia (Ressoar), iniciativa do Poder Judiciário por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Porto Velho, finalizou neste mês de setembro a sua sétima edição, com a realização de mais de 10 mil procedimentos e o atendimento a 100% da população carcerária da capital.

De acordo com o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da VEP e coordenação do projeto, além do atendimento jurídico, como a concessão de benefícios, também são realizados atendimentos sociais e médicos. Esse ano, foram emitidas 45 certidões de nascimento, 136 CPF, 132 carteiras de trabalho e 196 cédulas de identidade, de um total de 3.825 atendimentos.

Durante mais de um mês de trabalho, foram realizadas 3.860 audiências. Dessas, 923 foram no presídio Urso Branco, e em 224 houve a progressão de regime dos apenados atendidos. Outros 63, no entanto, tiveram regressão e perderam a oportunidade de diminuir o tempo de prisão em regime fechado. Além disso, outros 120 pressos tiveram as progressões agendadas, para, no momento previsto pela lei, terem acesso aos benefícios durante o cumprimento de pena.

Situação semelhante foi registrada nas outras unidades prisionais. Em algumas, como o presídio feminino, o número de atendimento foi menor, mas todas as 134 apenadas de lá foram atendidas de alguma forma. A população carcerária de Porto Velho representa mais da metade dos presos em Rondônia. Na análise do juiz titular da VEP, a iniciativa é pacificadora e garante que a mesma lei que pune quem comete crime, também beneficie quem tem bom comportamento e deseja ser reintegrado à sociedade.

Veja o quadro de atendimentos social e médico:

Serviço Social 789

Cert. Nascimento 45

CPF 136

CTPS 132

RG 196

Médico 987

Exames 483

Odontológico 793

Psicológico 187

Psiquiátrico 77

Progressões e regressões de pena:

Unidade Progressão Regressão

Urso Branco 224 63

Ênio Pinheiro 285 36

Urso Panda 150 46

Pres. Feminino 16 16

Fonte: Ascom TJRO