Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 - 18h00
O Projeto
de Lei 390/2024, que institui o cordão de girassol como
símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência
oculta no âmbito do Estado de Rondônia, foi aprovado pelos deputados estaduais
durante sessão ordinária realizada na terça-feira (12), no plenário de
deliberações da Assembleia Legislativa (Alero).
O cordão, que
é composto por uma faixa verde estampada com girassóis, já é amplamente
utilizado como forma de conscientização e apoio a indivíduos com condições
invisíveis, como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de
atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, fibromialgia,
doenças crônicas, entre outros.
O objetivo da
proposta é padronizar o uso desse elemento visual para garantir atendimento
adequado a essas pessoas, sem a necessidade de explicações ou justificativas
que possam causar constrangimentos. A proposta também destaca que o uso do
cordão de girassol é opcional.
O cordão de
girassol foi adotado como símbolo nacional de identificação de deficiências
ocultas em 2023, com a aprovação da Lei Federal 14.624/23, e já conta com apoio
legal para promover a inclusão e a proteção dessas pessoas. Agora, o Poder
Legislativo rondoniense busca reforçar a conscientização e apoio para aqueles
que enfrentam diariamente os desafios de deficiências não aparentes em todo o
estado.
O projeto foi
aprovado por todos os parlamentares presentes e segue para sanção
governamental.
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Cirone propõe ampliação do Programa Prato Fácil para pacientes e acompanhantes
O deputado estadual Cirone Deiró apresentou proposta ao Governo do Estado, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento
Rondônia celebrou, no último dia 4 de janeiro, seus 44 anos de instalação, uma data que simboliza a força de um estado construído por um povo trabal
Assembleia aprova projeto que reorganiza conselhos e instâncias estratégicas do Poder Executivo
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 114/2025 que promove alteraç
Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025
Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)