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Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 - 18h00
O Projeto
de Lei 390/2024, que institui o cordão de girassol como
símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência
oculta no âmbito do Estado de Rondônia, foi aprovado pelos deputados estaduais
durante sessão ordinária realizada na terça-feira (12), no plenário de
deliberações da Assembleia Legislativa (Alero).
O cordão, que
é composto por uma faixa verde estampada com girassóis, já é amplamente
utilizado como forma de conscientização e apoio a indivíduos com condições
invisíveis, como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de
atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, fibromialgia,
doenças crônicas, entre outros.
O objetivo da
proposta é padronizar o uso desse elemento visual para garantir atendimento
adequado a essas pessoas, sem a necessidade de explicações ou justificativas
que possam causar constrangimentos. A proposta também destaca que o uso do
cordão de girassol é opcional.
O cordão de
girassol foi adotado como símbolo nacional de identificação de deficiências
ocultas em 2023, com a aprovação da Lei Federal 14.624/23, e já conta com apoio
legal para promover a inclusão e a proteção dessas pessoas. Agora, o Poder
Legislativo rondoniense busca reforçar a conscientização e apoio para aqueles
que enfrentam diariamente os desafios de deficiências não aparentes em todo o
estado.
O projeto foi
aprovado por todos os parlamentares presentes e segue para sanção
governamental.
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